PF investiga indício de fraudes em MT

A delegada Ana Flávia Michelan, da superintendência da PF em Cuiabá, decidiu abrir inquérito para investigar indícios de fraudes em autorizações concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente do estado. Os laudos suspeitos favoreceram duas hidrelétricas da Maggi Energia, uma das empresas controladas pelo governador.

Em ofício enviado à PF, o promotor Gerson Barbosa e o procurador da República Mário Lúcio Avelar levantam a suspeita de que o governo mato-grossense teria falsificado documentos para garantir a alteração do trajeto do linhão de transmissão Dardanelos. A mudança deixaria o linhão mais próximo das usinas de Maggi em Sapezal, no noroeste do estado. A PF vai convocar quatro integrantes do órgão estadual para depor, entre eles o secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Araújo. Para o promotor, o parecer do estado contém erros graves, que podem indicar má-fé em sua elaboração:

– O parecer tem erros grosseiros, como a referência a um reservatório de água. Acontece que linha de transmissão não tem reservatório.

O MP pediu que os responsáveis pelo parecer, sejam indiciados com base na Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo que trata da fraude em licenciamentos. O texto prevê pena de três a seis anos de prisão.

Segundo ofício do MP, a secretaria de Mato Grosso teria concluído um parecer técnico sobre o novo linhão duas semanas antes de o governo federal anunciar a mudança do trajeto para mais perto das usinas da Maggi. O secretário adjunto de Qualidade Ambiental de Mato Grosso confirmou ter assinado a licença sob investigação, mas disse que só comentará o caso após ser notificado pela PF.