PF investiga supostos desvios nos quatro maiores fundos de pensão do Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (05/09), a Operação Greenfield, coordenada pela Delegada Federal Rúbia Pinheiro. A operação investiga supostos desvios nos quatro maiores fundos de pensão do Brasil: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios), além da sede da Eldorado Brasil (empresa do grupo J&F), em São Paulo.  

Segundo a Delegada Federal Rúbia Pinheiro, a ação é baseada em análise de déficits bilionários dos fundos de pensão. “Em 8 de 10 casos analisados foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações). Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs”, afirma relatório da PF.  

Aproximadamente R$ 8 bilhões foram bloqueados de bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas. Os investigados poderão responder por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o sistema financeiro.  

O ex-presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, foi conduzido coercitivamente (quando o investigado é levado a depor e liberado). Em julho deste ano, Alexej Predtechensky foi denunciado pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude R$ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.  

O executivo Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, também é alvo de mandado de condução coercitiva da operação. O empresário é investigado na Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção que pagava propina a políticos e partidos em troca de obras na Petrobrás.  

A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que também é alvo da Lava Jato. A CPI dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados descobriu que o doleiro Alberto Youssef praticou tráfico de influência, em conjunto com Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos dos fundos de pensão.  

A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da investigação iniciada há um ano e meio pela PF e tem como base dez casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Ainda na fase preliminar da apuração foram encontrados indícios de que, em oito deles, as instituições realizaram investimentos – de forma temerária ou fraudulenta – por meio dos FIPs.  

A Polícia Federal também investiga se houve financiamento de campanhas eleitorais com recursos dos fundos. O avanço das investigações permitirá que os envolvidos respondam na medida de suas participações, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.492/86.  

Apreensões  

A Operação Greenfield determinou ainda o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários. A ordem judicial é da 10ª Vara Federal, de Brasília, e alcança também bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas. O nome, Greenfield, remete a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.  

Mandados  

Ao todo, foram emitidos 127 mandados judiciais pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva. A operação ocorre nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. 

A Greenfield tem a participação de 564 policiais federais, sete procuradores da República, oito auditores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), além de 12 inspetores e três procuradores federais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).