PF investigará supostas irregularidades ambientais

O inquérito foi instaurado com base em um ofício encaminhado no dia 20 de dezembro de 2007 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal.

De acordo com promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, e o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, o relatório apresentado pelos técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente no processo de licenciamento ambiental apresenta fortes indícios de ser total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão.

O ofício encaminhado à Polícia Federal sustenta que o decreto que prevê as linhas de transmissão foi concluído depois da realização dos trabalhos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obra e da finalização do parecer técnico, o que, segundo o Ministério Público, constitui um conflito. Assim, evidencia-se que a informação do Parecer Técnico foi desprovida de qualquer aparato legal e idôneo, fato que demonstra indício de falsidade no relatório, diz o ofício.

Outro indício de irregularidade, segundo os requerentes, é a presença, no parecer, de uma solicitação para que a limpeza do reservatório seja feita com autorização do órgão ambiental, sendo que a obra de linha de transmissão não prevê a construção de reservatório. O promotor e o procurador pedem que todos os responsáveis pelo parecer sejam ouvidos.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse, por meio de sua assessoria, que não foi informada oficialmente da investigação, e que só irá se manifestar depois que tiver informações oficiais.