PF pode atuar em reserva indígena

6 de maio de 2008 13:42

Diante do conflito armado, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal claro que estão autorizadas a tomar providências, disse, por telefone, o ministro ao G1.

Ayres Britto é relator de diversas ações que serão julgadas pelo Supremo sobre o tema. A mais alta corte do país terá que decidir se a demarcação contínua da reserva é regular ou não.

O ministro esclareceu que, apesar de o STF ter ordenado a suspensão da operação da PF para a retirada de não-índios da reserva, neste caso, os agentes têm legitimidade para atuar na investigação dos confrontos. Ele conversou por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que está se deslocando para a região.

A presença da PF é legítima para manter a ordem pública, é sua função constitucional, afirmou o ministro.

Ato terrorista
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, caracterizou a invasão indígena ocorrida na segunda-feira (5) como um ato terrorista, e disse que pode ter sido induzida por Organizações Não-Governamentais (ONGs) com interesses na área amazônica.

Foi uma ato de terrorismo, ou, no mínimo, um ato de insanidade. Parece que queriam criar um fato novo com essa invasão, disse o governador, lembrando que a questão está sendo resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com celeridade.

Ele afirmou ainda que a Polícia Federal, segundo ele, responsável pela segurança da região, deveria ter realizado um trabalho preventivo para evitar o conflito. Mas não culpo a Polícia Federal. É uma área muito grande, a PF não pode garantir segurança de toda a área.