PF prende 10 em MG por fraude em liberação de importados

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem dez pessoas em uma operação, batizada de Rotterdam, que desmantelou esquema de corrupção para liberação de cargas importadas no Porto Seco de Varginha (MG), o maior do País. O esquema envolvia auditores da Receita Federal, despachantes aduaneiros, a empresa Armazéns Gerais Agrícolas – permissionária do porto – e pelo menos 15 grandes empresas nacionais, cujos donos deverão ser indiciadas nos próximos dias. Entre elas, uma grande companhia aérea nacional, que usava o porto seco para liberar de forma fraudulenta peças importadas para manutenção de aviões.

A PF não liberou os nomes das empresas, já que a investigação está em andamento. Mas, de acordo com o delegado Marcílio Zocrato, que preside o inquérito, apenas a sonegação por parte de uma delas causou um enorme rombo na Receita Federal . Segundo ele, o esquema, que funciona há cerca de 10 anos, pode ter causado a sonegação de bilhões de reais . O esquema de fraudes tinha duas vertentes. Na primeira, os empresários que importavam maquinário através do Porto de Santos e dos aeroportos do Rio de Janeiro enviavam as mercadorias para serem desembaraçadas em Varginha, já contando com as facilidades compradas no esquema do porto seco, num sistema apelidado de VCD , ou Vá com Deus .

Usando laudos fraudulentos, os auditores rebaixavam o valor da carga ou do imposto devido – por exemplo, uma máquina nova era declarada como usada, reduzindo o imposto de 18% para 2%. Nesse caso, auditores, despachantes, o engenheiro credenciado para fazer os laudos e a empresa permissionária recebiam comissões para simplificar e baratear o processo.

Em outro esquema, os lesados eram os próprios empresários. Os despachantes do porto informavam aos donos das cargas que precisavam de um laudo para liberar a mercadoria, o que não era verdade. Os empresários pagavam R$ 8 mil para o despachante por um documento que custaria, se necessário, a metade disso. Ainda num esquema paralelo, os auditores usavam informação privilegiada para avisar a contadores de empresas que elas sofreriam auditorias da Receita. O cálculo da PF é que o esquema tenha começado em 1997 ou 1998, quando a Armazéns Gerais Agrícolas ganhou a licitação para ser permissionária do porto. Um dos auditores presos era membro da comissão de licitação.

Os três auditores – Joaquim Corrêa Guimarães, Pedro Batista Vilela e Luiz Carlos Bento – têm cerca de 30 anos na Receita Federal e já trabalharam em outros pontos. Os bens dos servidores ainda estão sendo levantados, mas apenas um deles tem três fazendas e cinco tratores, em um patrimônio que pode chegar a R$ 10 milhões. Um auditor tem salário médio de R$ 10 mil.

Os outros presos são o dono da Armazéns Gerais Agrícolas, Cléber Marques de Paiva, os diretores, Marconi Maurício Miranda e Renato de Andrade Bueno, os despachantes aduaneiros, Cláudio Vilela Silva, Fabiano Ferreira Campos e Eduardo Ferreira Torres, e o engenheiro Tony Alessandry Pereira, responsável pelos laudos.

Os dez já foram denunciados pelo Ministério Público Federal por seis crimes, e a denúncia acatada pela Justiça Federal. No entanto, a investigação continua e devem ser feitos novos indiciamentos nos próximos dias, incluindo os empresários que usaram o esquema do porto.

O Porto Seco de Varginha fica a 300 quilômetros de São Paulo e Belo Horizonte e a 380 do Rio de Janeiro. Pela localização, concentrava boa parte das importações que chegam ao País.