PF realiza operação que investiga fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte
A Polícia Federal informou que executou 15 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em sete municípios do Pará na manhã de quarta-feira (26), durante as ações da operação "Sétima Arte", coordenada pela Delegada Federal Shirley Caselani, que investiga um esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará.
Dos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, quatro foram cumpridos e, dos 13 mandados de condução coercitiva, 11 foram cumpridos nesta quarta. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscais e bancário de alguns investigados.
No Pará, as ações da operação desta quarta foram realizadas nos municípios de Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua.
Segundo a Polícia, as investigações começaram em 2012 após a elaboração de relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, que indicou inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 benefícios de pensão por morte.
A PF apurou que o esquema tem envolvimento de um vereador de Xinguara, no Pará, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”.
Outros dois vereadores de municípios do Pará também participavam do esquema, mas eles não tiveram os nomes divulgados. Segundo a OPF, a função dos políticos era captar e aliciar mulheres que teriam interesse em receber pensão por morte.
O esquema também tinha a participação de funcionários de sindicatos de trabalhadores agrários. Esses funcionários emitiam documentos falsos que eram levados até a sede do INSS em Redação. A papelada era recebida por servidores que também participavam do esquema e aprovavam a liberação do benefício.
O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$ 7 milhões. Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.
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