PF suspende emissão de passaportes por falta de recursos

A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes em todo o Brasil e anunciou que foi por falta de dinheiro.

Repórter: Já estão com passagem comprada?
Menina: Sim, hotel, passagem, o dólar, tudo!
A viagem é dia 20 de julho para os Estados Unidos, mas falta uma coisa muito importante. “Eu não vou poder viajar pra lá por causa do passaporte”, desabafa a jovem.

Normalmente, o passaporte leva sete dias para sair. Agora, ninguém sabe. Mesmo quem já pagou a taxa de R$ 257.

“Acho isso um absurdo uma vez que a gente paga uma taxa bem alta para retirar e esse dinheiro deveria estar aqui para isso”, diz o engenheiro Daniel de Souza.

A taxa de emissão do passaporte não serve só para manter esse serviço. O dinheiro vai para uma conta única do governo e tem outros destinos como o reaparelhamento da Polícia Federal. Para os passaportes, a PF pede uma verba todos os anos. Em 2017, veio menos do que foi pedido e o dinheiro acabou.

“A Polícia Federal tem sofrido um corte sistemático já há alguns anos e isso por óbvio que preocupa a nós porque vai ter um efeito em todas as áreas da Polícia Federal”, explicou Luciano Leiro, diretor da Associação Nacional dos Delegados de PF.

Para os passaportes, a Polícia Federal diz que pediu R$ 248 milhões, mas recebeu a metade. Em maio, o governo fez um suplemento, mas agora faltam R$ 103 milhões para atender à demanda até o fim de 2017.
A PF não pode realocar recursos de um departamento para o outro, porque ultrapassaria o teto de gastos definido em orçamento. E a lei não permite realização de despesa sem que o dinheiro para o pagamento fosse aprovado.

A Casa Civil ainda não confirmou, mas o governo disse que encaminharia nesta quarta (28) ao Congresso um projeto de lei para destravar R$ 102 milhões para a emissão de passaportes.

O Governo manifestou a expectativa de que a comissão possa votar o projeto de lei ainda nesta semana e, o Congresso, na próxima. Com isso, ainda segundo o Governo, a entrega de passaportes deve ser regularizada nos próximos dias. Sobre às críticas da Polícia Federal, o Governo não quis se manifestar.

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