PF vê semelhança com caso Daslu

Para montar o esquema, a exemplo da Daslu, a Cisco teria erguido uma blindagem constituída por empresas fantasmas e offshore. No caso da Cisco, a blindagem era dupla. Ou seja, além das importadoras e exportadoras, havia ainda uma segunda empresa que funcionava como distribuidora dos produtos da Cisco aos clientes no Brasil. Essa empresa era a Mude Comércio e Serviço Ltda. A Mude funcionava, segundo os investigadores, como o setor de importações da Cisco Systems.

A primeira fraude investigada é a declaração falsa do material importado. As empresas offshore do esquema venderiam para a empresa fantasma no Brasil equipamentos e softwares. Mas o valor de cada um deles seria trocado na nota. Assim, um equipamento que valesse R$ 1.000 era vendido por R$ 100, enquanto o restante do valor da operação era registrado como venda de software. Assim, justificava-se o envio do dinheiro da empresa fantasma do Brasil à offshore, ao mesmo tempo em que fraudaria o montante do imposto pago pelo equipamento, pois este seria recolhido sobre R$ 100 em vez de R$ 1.000. A troca de equipamento por software se explica pela isenção que ele recebe.

A segunda fraude seria mais simples. A partir do momento que quem importava a mercadoria era uma empresa fantasma, essa empresa, muitas vezes, não recolhia nada. Quando a Receita tentava cobrá-la, descobria endereços falsos, sócios laranjas e notas frias.

Por fim, o esquema de importação fraudulenta se valeria de situação semelhante à que se viu envolvida a CCE e outras empresas sediadas em Manaus. Trata-se da simulação da montagem de equipamentos no Brasil para se aproveitar de vantagens fiscais, como a isenção de ICMS e IPI em Ilhéus (BA).

No caso, a Cisco se aproveitaria de lei baiana que concede incentivos às empresas de informática que instalam linhas de montagem no Estado. Assim, o esquema fingiria importar peças, mas trazia, na verdade, equipamentos prontos. Ganhava assim créditos de ICMS.