PM sabia da ocupação dos sem-terra
A posição das autoridades está documentada em dois boletins de ocorrência, registrados pela Polícia Civil do Pará em Paraupebas, região do conflito que repercutiu também em Marabá, a 166 quilômetros do local, provocando filas na rodoviária.
No dia 8, um primeiro boletim de ocorrência o de número 71/2007.005161-5 de roubo de gado, registrando que, no dia 6, ocorreram tiros na fazenda de propriedade da empresa, com envolvimento de 100 a 150 sem-terra, liderados por Djalma e Edilson (não há citação de sobrenomes). Foram mortas 30 reses, das quais “subtraíram a carne”. Na mesma data, a Polícia Civil paraense registrou o segundo boletim, 71/2007.005165-7, sobre danos ocorridos em invasão da propriedade por 70 sem-terra, liderados pelos mesmos Djalma e Edilson, e ainda por Totó e Tito. Foram destruídos, segundo o documento, 5 mil metros de cerca de arame liso, cobertura da placa do corredor de acesso à fazenda e seis porteiras. O MST estava “fortemente armado” e usou “alicates, limas e facões”.
O governo do Pará comunicou que desobstruiu a estrada de ferro, enquanto o MST anunciou que permanecerá em suas margens até a próxima quinta-feira, quando terão reunião de negociação de suas reivindicações. Entre elas estão infra-estrutura de assenta mentos e desapropriações de áreas ocupadas, bem como o aumento dos repasses da mineradora para os Estados onde atua. “Mas a Vale se nega a negociar”, afirma a coordenadora dos sem-terra no Pará, Ayala Ferreira.
A Vale do Rio Doce anunciou que retomaria no final de semana o serviço do trem de passageiros, esperando que “os invasores do MST respeitem o direito de ir e vir da população e não ponham em risco vidas humanas”. Paralelamente, a companhia protocolou na Polícia Federal de Marabá pedido para que autoridade policial apure crimes cometidos e seus autores, a saber: “formação de quadrilha, desobediência à ordem judicial e impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro”.
A Vale, segundo a nota distribuída à imprensa, “espera que as autoridades federais e estaduais, dentro de suas atribuições, não permitam nova invasão”. Na sexta-feira, um oficial da Justiça Federal do Pará esteve no local da invasão para cumprimento do mandado de citação e reintegração de posse da área. Foi acompanhado de 25 agentes da Polícia Federal, 80 da PM do Pará e do representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado Eduardo Sizo. O oficial certificou para a empresa que no local do acampamento havia pessoas armadas de pau, facão e facas.
O conflito MST versus Companhia Vale do Rio Doce, que tem sua privatização questionada pelo PT, coloca os manifestantes “acima da lei na região sul e sudeste do Pará”, afirma o diretor de Assuntos Fundiários do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), Geraldo Capota, em entrevista dada na região.
Já o arcebispo de Belém do Pará, dom Orani João Tempesta, considera que, para resolver o conflito entre o MST e a Vale, é preciso fazer cumprir a decisão do Judiciário, embora ressalte que o problema está fora de sua área episcopal. “Percebemos, pelos jornais, que os manifestantes reivindicam ações que a Vale não pode cumprir. Todos têm o direito de se manifestar, mas o Estado de Direito tem de ser cumprido”, opina.
Para Geraldo Capota, o MST vem deixando todos os produtores rurais em total insegurança. “Invadem as propriedades, roubam gado, depredam as cercas e deixam pessoas em cárcere privado”.