Arte/ADPF
Polícia Federal chega aos 80 anos campeã de credibilidade entre os brasileiros
Correção*, alteração na data da solenidade realizada em Roraima em comemoração aos 80 anos da PF e inclusão de mais dois eventos realizados em RR.
A Polícia Federal comemora, em 28 de março, 80 anos de fundação. A data representa um marco dentro do processo de transformação institucional pela qual a corporação tem passado, ano após ano. Em 2023, por exemplo, foram criadas novas diretorias e o houve o fortalecimento da atuação da PF em diversas frentes, como meio ambiente, crimes cibernéticos, cooperação internacional, combate ao crime organizado, ao desvio de recursos públicos e aprimoramento das ações de formação e capacitação de pessoal.
Com a criação da nova Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, a PF realizou, no ano passado, 255 operações, 525 prisões e 1.046 mandados de busca e apreensão. Mais de 1 bilhão de reais em bens e valores foram apreendidos, além de 100kg de ouro. Também 757 dragas de garimpo foram inutilizadas. Em fevereiro de 2024, foram iniciadas as atividades da Operação Libertação, coordenada pela Polícia Federal em parceria com as Forças Armadas, Marinha, Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi o de combater o garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami. Foram deflagradas 13 operações especiais e emitidos 124 mandados de busca e apreensão.
A PF também ganhou destaque na área da tecnologia, com o exemplo do Programa Brasil MAIS que, por meio da utilização de imagens diárias de satélite de alta resolução e geração de alerta automáticos, alcançou, no ano passado, o status de maior projeto operacional de monitoramento remoto do mundo, auxiliando cerca de 363 instituições que o utilizam no direcionamento de suas atividades e operações. Outra ação de impacto foi o Programa Ouro Alvo, criado para rastrear ouro apreendido por meio de imagens de satélite, de modo a cruzar bases de dados e, assim, auxiliar na deflagração de operações e no crescimento das apreensões. Além disso, a instituição concluiu, em 2023, mais de 50 mil laudos periciais e implementou o Comunica PF, novo canal online para recebimento de comunicação de crimes.
No mesmo período, a PF lançou e implementou o novo passaporte brasileiro, em parceria com a Casa da Moeda do Brasil. O modelo possui novos itens de segurança, oferecendo maior autenticidade e dificultando a falsificação. Ao todo, mais de 2,4 milhões desses novos documentos foram emitidos. Também foi lançada a carteira digital do migrante, o que possibilitou o registro de 406.903 estrangeiros, em todo o Brasil.
A Polícia Federal intensificou a atuação junto à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e outras polícias estrangeiras, por meio da criação da Diretoria de Cooperação Internacional, com o intuito de reforçar a integração entre países no que diz respeito as investigações voltadas à repressão do crime organizado e à captura de fugitivos internacionais. Em 2024, a PF prendeu 76 foragidos internacionais no Brasil e realizou 113 prisões de foragidos brasileiros no exterior. Além disso, assinou novos atos de cooperação internacional com oito países: Argentina, Paraguai, Japão, China, Portugal, Itália, Bélgica e Espanha.
Em 2023, a Polícia Federal também reprimiu crimes que violam os direitos humanos, resgatando 1.619 vítimas submetidas a condições análogas à escravidão e 371 ao tráfico de pessoas.
Com relação ao crime organizado, foram instituídas 31 Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) em todo o território nacional, visando intensificar o enfrentamento às organizações criminosas e combater o tráfico de drogas e armas, delitos de furto, roubo, receptação de cargas e valores, lavagem e ocultação de bens. O trabalho de repressão ao tráfico de drogas teve um aumento de 257% em bens e valores apreendidos ou sequestrados. Um total de 5.499 pessoas foram indiciadas e mais de 900 toneladas de drogas foram apreendidas. Quanto ao combate à corrupção e crimes financeiros, a PF deflagrou 227 operações, realizou 147 prisões e apreendeu R$ 897 milhões em bens e valores.
História da PF
A história da criação da PF possui mais de uma perspectiva, que vem desde a criação da Intendência Geral de Polícia em 1808, por D. João VI, com o surgimento do Código de Processo Criminal de 1832 e a criação do cargo de Chefe de Polícia com a reforma do código em 1841, na Lei n.º 261, cargo ocupado no início por Eusébio de Queiróz.
Alguns estudiosos atribuem a origem da instituição ao período do Estado Novo (1937-1945), época em que o governo era liderado por Getúlio Vargas quando, em 28 de março de 1944, foi criado o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), por meio do Decreto-Lei n.º 6.378. Tratava-se do período pós-Segunda Guerra Mundial, quando se colocou a necessidade de controle de ações que poderiam colocar em risco o regime ditatorial. Na época, buscou-se o controle das armas e munições, fronteiras, circulação de pessoas e migração.
Mais tarde, com a transformação da Polícia do Distrito Federal em Departamento Federal de Segurança Pública, o órgão ficou responsável pela polícia marítima, aérea e segurança de fronteiras em todo território brasileiro, e isso se fez por meio do Decreto-Lei n.º 8.805, de 24 de janeiro de 1946. Dessa forma, foram criadas seis inspetorias regionais com sedes em Belém, Recife, Rio de Janeiro, Santos, Porto Alegre e Corumbá. Foi criado também o Serviço de Registro de Estrangeiros que ficaria localizado na Capital da República, na época em que era ainda o Rio de Janeiro. As funções do Departamento foram estendidas pelo Decreto-Lei n.º 9.353, de 13 de junho de 1946, para cuidar dos casos de comércio clandestino de entorpecentes e crimes contra a fé pública quando associados aos interesses da Fazenda Nacional.
O Departamento Federal de Segurança Pública, com o passar do tempo, foi crescendo, ganhando mais importância e mais responsabilidades, principalmente a partir de 21 de abril de 1960, sob o governo de Juscelino Kubitschek, quando a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília. Com a mudança, os funcionários da DFSP, no entanto, permaneceram no Rio. Por isso, naquele ano, houve uma coligação do Departamento com o outro órgão de segurança pública da cidade de Brasília, a Guarda Especial de Brasília (GEB), criada pelo governo de Goiás, responsável por manter a ordem no território da construção da nova capital.
No final de 1960, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso um anteprojeto de Lei visando a criação de uma estrutura policial que se assemelhasse às instituições de segurança dos países desenvolvidos. A ideia era a criação de um Departamento Federal de Segurança Pública, com atuação em todo o Brasil. E mais tarde, o conceito virou realidade com a aprovação da Lei n° 4.483, de 16 de novembro do mesmo ano, reorganizando então o DFSP, com efetiva atuação federal. Tempo depois, com a Constituição de 1967, no artigo 210, foi trocado o nome do órgão que antes era DFSP, para Departamento de Polícia Federal, com suas funções definidas no artigo 8º, inciso VII, alíneas “a” a “d”, da então Carta Magna. Essa mudança foi realizada em fevereiro do mesmo ano.
Mais tarde, com a promulgação da CF de 1988, o DFSP, agora considerado um órgão de Segurança Pública da União, de acordo com o artigo 144, inciso I do texto, a Instituição passou a ser chamada apenas de Polícia Federal, de maneira oficial, exatamente como nos dias atuais.
Seguindo as constantes mudanças, a instituição foi se aprimorando e hoje exerce atribuições constitucionais primordiais de polícia administrativa e polícia judiciária.
De acordo com informações da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, atualmente, a Instituição possui um quadro de 15.287 policiais federais na ativa.
Eventos comemorativos
Em comemoração aos 80 anos, a Polícia Federal irá realizar eventos pelo Brasil, confira:
Alagoas – Solenidade Oficial no dia 04/04, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Amapá – Solenidade Oficial no dia 02/04, às 9h, no auditório da Superintendência da PF.
Amazonas – Show da Orquestra Filarmônica no dia 21/03, às 20h, no Teatro Amazonas.
Bahia – Solenidade Oficial no dia 02/04, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Ceará – Solenidade Oficial no dia 02/04, às 10h, no auditório da Superintendência da PF
Distrito Federal – Entrega de medalhas comemorativas no dia 04/04, às 9h, na Sede da PF.
Distrito Federal – Exposição Fotográfica de 18/03 a 26/03, de 08h às 22h, no Aeroporto Internacional de Brasília.
Distrito Federal – Solenidade Oficial no dia 04/04, às 9h, na Sede da PF.
Distrito Federal – Exposição Física no dia 04/04, às 11h, na Sede da PF.
Distrito Federal – Projeção Mapeada no Museu Nacional no dia 28/03, de 19h às 22h.
Espírito Santo – Exposição física e fotográfica, de 27/03 a 29/03, às 22h, no Shopping Vitória.
Goiás – Solenidade Oficial no dia 21/03, às 16h, no Centro Cultura Oscar Niemeyer.
Goiás – Exposição Física e Fotográfica no 24/03, às 16h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.
Goiás – Confecção de obra de arte ao vivo com o tema PF 80 anos pelo PPF Thiago Nunes de Sousa, nos dias 05/04 e 06/04, às 10h, no Shopping Bougainville.
Goiás – Exposição fotográfica em totens eletrônicos nos meses de março a abril, no Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva.
Maranhão – Solenidade Oficial no dia 02/04, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Maranhão – Corrida PF 80 no dia 26/05, na Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz.
Mato Grosso – Solenidade Oficial no dia 05/04, às 9h30min, no auditório da Superintendência da PF.
Mato Grosso do Sul – Solenidade Oficial no dia 28/03, às 8h, no auditório da Superintendência da PF e em todas as Descentralizadas.
Minas Gerais – Exposição física, de 02/04 a 04/04, de 10h às 22h, no Ponteio Lar Shopping – PEP e estrangeiros.
Minas Gerais – Exposição Fotográfica, de 25/03 a 05/04, de 10h às 20h, no Ponteio Lar Shopping e no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Pará – Solenidade Oficial no dia 28/03, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Paraíba – Solenidade Oficial no dia 27/03, às 15h, no auditório da Superintendência da PF.
Paraná – Solenidade oficial no dia 03/04, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Paraná – Corrida PF 80 anos no dia 07/04, às 6h, em Curitiba.
Pernambuco – Solenidade oficial no dia 02/04, às 17h, no Teatro do Parque Dona Lindu.
Piauí – Exposição Física nos dias 03/04 e 04/04, no Shopping Rio Poty.
Piauí – Exposição fotográfica, de 03/04 a 19/04, no Shopping Rio Poty.
Rio de Janeiro – Solenidade oficial no dia 27/04, às 9h, no auditório principal da Superintendência da PF.
Rio de Janeiro – Projeção Mapeada no Cristo Redentor no dia 27/03, de 19h às 22h.
Rio Grande do Norte – Solenidade oficial no dia 28/03, às 9h, no auditório da Superintendência da PF.
Rio Grande do Norte – Meia Maratona da PF no dia 07/04, às 05h30min, em Natal.
Rio Grande do Sul – Solenidade oficial no dia 02/04, às 14h30min, no auditório da Superintendência da PF.
Rondônia – Solenidade oficial no dia 02/04, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Roraima – Solenidade Oficial no dia 28/03, às 10h, no auditório da Superintendência da PF.
Roraima – Exposição fotográfica, de 25/03 a 31/03, de 10h às 22h, no Roraima Garden Shopping.
Roraima – Exposição física no dia 27/03, de 10h às 18h, no Roraima Garden Shopping.
São Paulo – Exposições em painéis digitais, de 25/03 a 31/03, por 24h, nos Aeroportos Internacional de Guarulhos e Congonhas.
São Paulo – Exposição Fotográfica, de 25/03 a 12/04, de 10h às 17h, na Superintendência da PF.
São Paulo – Hasteamento da Bandeira no dia 28/03, às 10h, DPF/STS/SP.
Sergipe – Solenidade Oficial no dia 02/04, às 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho.
Tocantins – Solenidade Oficial no dia 28/03, às 09h, no auditório da Superintendência da PF.
*Com informações da Polícia Federal e da Revista Brasileira de Ciências Policiais.