Polícia Federal investiga fraude na OAB

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a falsificação da assinatura do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Evaldo Pinto, em uma procuração para venda do terreno da subseção da entidade em Altamira, cujo negócio foi comandado pelo presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos. O pedido de inquérito que chegou às mãos do superintendente da PF, Fernando Abaddi, foi solicitado pelo secretário-adjunto da OAB no Estado, Jorge Medeiros. Em Altamira, o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow também pediu que a PF local investigue o caso. Ele quer saber detalhes da transação e só depois que o material chegar em suas mãos decidirá o que irá fazer.

Um dos primeiros envolvidos no caso a depor na PF será a chefe do setor jurídico da OAB, Cynthia Portilho, que segundo nota da própria OAB confessou ter falsificado a assinatura de Pinto, garantindo que fez isso por ordem do vice, o que ele nega, afirmando que não autorizou a fraude e que jamais faria isso. O dono do cartório Diniz, onde um cartão de autógrafos com suposta assinatura de Pinto foi aberto, também será ouvido em depoimento, além do vice da OAB e de quem mais a PF entender como necessário para o esclarecimento do caso.

A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça, já abriu sindicância para apurar a falsificação, mas ela se restringe ao cartório. O Conselho Federal da OAB designou três conselheiros para investigar a venda do terreno e a fraude na assinatura. O presidente da OAB-PA também criou duas comissões de sindicância para cuidar do assunto.

Segundo Jorge Medeiros, na notícia-crime que enseja o pedido de inquérito, a venda do terreno em Altamira “deflagrou uma crise interna na seccional do Pará, notadamente entre membros da atual diretoria e conselheiros da entidade”. Isso motivou o comprador, Robério Abdon D’Oliveira, a apresentar pedido formal de desistência da compra do imóvel.