Polícia Federal prende 9 suspeitos de sonegação fiscal em MG e 1 na BA

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (26), nove pessoas em Minas Gerais e uma na Bahia suspeitas de participar de um esquema que sonegava impostos na importação de mercadorias de Miami, nos Estados Unidos.

A "Operação Expresso Canadá" feita PF, em conjunto com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal, foi realizada ainda nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, mais o Distrito Federal. O trabalho teve como objetivo desarticular o grupo especializado na importação de mercadorias, por meio de falsa declaração e sem o pagamento de imposto devido, o que gerou uma sonegação na ordem de R$ 20 milhões.

O inspetor-chefe da Receita Federal em Belo Horizonte, Orlando Soares dos Santos, informou que as mercadorias saíam de Miami e chegavam ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, mas que o registro de declaração de importação era feito com produtos mais baratos, como mesas de plástico e arame. Assim, o valor dos impostos pagos no Brasil era muito mais baixo.

As mercadorias contrabandeadas eram computadores, câmeras, celulares, relógios de luxo, pen-drives e suplementos de academia, que não eram regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre os presos, de acordo com a delegada da PF responsável pela operação, Bruna Rizzato Barbosa, estão um policial civil aposentado e a mulher dele. Ainda em Minas Gerais, dois despachantes, quatro empresários e um servidor público também foram detidos. Em Salvador (BA), outro empresário foi preso. Todas as prisões, de acordo com a delegada, são temporárias.

'Operação Expresso Canadá'

Cem policiais federais e 20 servidores da Receita Federal cumpriram 47 mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, sendo dez mandados de prisão temporária (nove em Belo Horizonte e um em Salvador), 16 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e em residências de sócios e servidores públicos, além de escritórios de despachantes aduaneiros nas cidades de Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Vila Velha (ES).

As investigações sobre indícios de fraudes, apontadas em 2014 pela Receita Federal, permitiram a identificação pela PF de organização criminosa que atuava em descaminho de mercadorias importadas de Miami, nos Estados Unidos.

Pelo regime de Trânsito Aduaneiro, ao chegarem ao Brasil, os produtos eram enviados do Rio de Janeiro ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde os importadores contavam com a colaboração de servidores públicos.

Os servidores públicos envolvidos, as empresas importadoras, facilitadores do esquema fraudulento e quem adquiria ilegalmente as mercadorias importadas poderão ser multados e responderão pelas participações nos crimes de facilitação ao contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, descaminho, contrabando além dos delitos contra o sistema financeiro nacional.
Ainda de acordo com a Receita Federal, nove empresas participaram das fraudes, nos ultimos dois anos. Os envolvidos podem responder por crimes como contrabando e organização criminosa.

A empresa onde a Receita Federal e a PF cumpriram mandados no bairro Olhos D'Água, em Belo Horizonte, não tem envolvimento com a fraude. Ela era usada pelos contrabandistas para guardar produtos irregulares. Nenhum representante da empresa que alugava o galpão em Venda Nova foi localizado para comentar o caso.

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