Polícia Federal prende cinco em operação da PF contra venda de medicamentos ilegais

20 de outubro de 2010 10:08

SÃO PAULO – Cinco pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) durante a chamada Operação Panacéia, desencadeada em sete estados – Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina e Ceará – para coibir a venda de medicamentos ilegais. Duas prisões aconteceram em Minas Gerais. As demais foram realizadas nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Maranhão. Na ação, 15 mil comprimidos, entre eles abortivos, antidepressivos, anabolizantes e inibidores de apetite, foram apreendidos. Outras 16 pessoas foram indiciadas.

A operação foi feita em conjunto com a Interpol, simultaneamente em 45 países do mundo. No total, 81 pessoas foram presas. No Brasil, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para vender os produtos no Brasil, os acusados utilizavam sites, classificados em jornais, fóruns e redes sociais. Pelo menos 54 sites serão fechados e mais seis são investigados.

Em alguns dos casos, segundo o delegado Elmer Coelho Vicente, da Polícia Federal, os clientes pagavam pelo medicamento e não recebiam. Com um dos presos foram encontrados 5 mil comprimidos. No Brasil, a comercialização de medicamentos sem licença ou sua adulteração constituem crimes hediondos, cujas penas podem chegar a 10 anos de prisão e multa.

– A internet não dá anonimidade aos criminosos – diz o delegado.

A venda de medicamentos pela internet no Brasil não é proibida, mas o consumidor deve consultar na Anvisa quem está autorizado a fazê-la e que produtos podem ser comercializados.

Em Minas Gerais, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão de medicamentos irregulares ,nas cidades de Nova Serrana e Divinópolis

Na cidade de Nova Serrana está sendo investigado V.O.C, suspeito de criar e manter um site de venda de remédios de uso proibido e controlado. Ele já é indiciado por venda de CDs piratas. Na casa dele foi apreendido um HD do computador pessoal do suspeito, que será periciado para averiguar como se davam as transações referentes à venda de medicamentos.

Em Divinópolis foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de D.A., investigado pelo mesmo crime. D.A. também é investigado em outro inquérito por falsidade ideológica eleitoral, uma vez que se inscreveu como eleitor usando documentos falsos, com o nome de "Daniel Magalhães Júnior". O inquérito policial eleitoral foi instaurado por requisição do Juiz eleitoral após servidores daquele cartório terem percebido que o investigado compareceu ao cartório em duas ocasiões distintas solicitando sua inscrição como eleitor. Após a constatação da irregularidade, o próprio Juiz eleitoral determinou o cancelamento da inscrição fraudulenta antes mesmo do 1º turno desta eleição.

Na residência de D.A foi apreendido material para venda ilegal de medicamentos, como carimbos de médicos, carimbos de cartório, documentos de identidades falsificadas, vários talões de cheques emitidos em nomes falsos, receituários e notificações de receitas falsificadas, além de diversos medicamentos de uso controlado adquiridos sem autorização dos órgãos competentes. Foram apreendidos ainda frascos contendo substâncias químicas não identificadas, que possivelmente eram revendidos ou utilizados na fabricação irregular de medicamentos.

Um terceiro mandato foi cumprido em Juiz de Fora, Minas Gerais, onde um homem foi preso acusado de comercializar anabolizantes. O esquema inclui substâncias caseiras e produtos abortivos vendidos sem licença.

Fonte: O Globo