Presidente da ADPF afirma que uma PF autônoma não sofreria com demora nas nomeações

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Dr. Edvandir Felix de Paiva, falou sobre a demora para a efetivação de nomeações na Polícia Federal e a necessidade da autonomia da PF. Em entrevista ao Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (29/01), Dr. Paiva falou sobre os casos dos Delegados Federais Dr. Luciano Flores, Dra. Erika Marena, que atuaram na Operação Lava Jato, e Dr. Luís Flávio Zampronha, que investigou o Mensalão – todos indicados pelo Diretor-Geral da PF, Dr. Fernando Segóvia.

Ao ser perguntado pelo Estadão sobre a possibilidade de perseguição política nesses casos, o Presidente da ADPF reforçou importância da aprovação da autonomia da PF, regulamentada pela Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, que tramita na Câmara dos Deputados.

“Só lamento que essa pergunta [O sr acredita em retaliação política?] seja natural e recorrente nesse tipo de situação, o que não ocorreria se a Polícia Federal já tivesse alcançado a sua autonomia administrativa e funcional, possibilitando ao seu Diretor-Geral nomear os superintendentes, sem qualquer tipo de interferência”, declarou Dr. Paiva.

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ESTADÃO: Por que as nomeações estão paradas no Ministério?

PRESIDENTE DA ADPF, EDVANDIR FELIX DE PAIVA: Ao longo desta semana, acreditávamos que toda essa demora seria normal, tendo em vista os trâmites regulares dos procedimentos administrativos. Porém, nos últimos dias, foram publicadas algumas nomeações em que o procedimento foi iniciado após os procedimentos relativos às nomeações da dra. Erika Marena (superintendência de Sergipe), do dr. Luciano Flores (superintendência de Mato Grosso do Sul) e do dr. Zampronha para ocupar o cargo de coordenador-geral de controle de serviços e produtos. Estes fatos, aliados às notícias veiculadas na imprensa de que o Ministro da Justiça não nomearia a dra. Erika e o dr. Luciano Flores, causaram certa estranheza, nos deixaram bastante preocupados.

ESTADÃO: A que o sr atribui esse procedimento?

EDVANDIR PAIVA: É o que estamos buscando saber. Fiel à responsabilidade que marca a atuação da ADPF, busquei, nesses últimos dias, obter informações junto ao Ministério da Justiça que pudessem confirmar ou desmentir notícias publicadas pela imprensa. Após tentar falar com a chefia de gabinete do Ministério da Justiça, recebi um telefonema da Ouvidoria daquela pasta, que me disse que o ministro estava viajando e que repassaria meu contato. Em razão desse retorno, estou aguardando informações oficiais sobre o assunto, para que possamos nos manifestar com a clareza de sempre. Espero que tenhamos respostas concretas, convincentes, o mais rápido possível.

ESTADÃO: O sr acredita em retaliação política? Por quê?

EDVANDIR PAIVA: Em que pese tenham ficado por último as nomeações da dra. Erika Marena e do dr. Luciano Flores, que tiveram importante atuação na Operação Lava Jato e do delegado Zampronha, presidente da investigação do Mensalão, não queremos acreditar em retaliação política. Até mesmo porque, apuramos que a nomeação da dra. Erika já havia sido referendada pela Casa Civil. Então, queremos acreditar que os fatos noticiados não sejam verdadeiros e que eles possam tomar posse em seus respectivos cargos nos próximos dias, da mesma forma que todos os outros indicados pela nova direção da Polícia Federal. Só lamento que essa pergunta seja natural e recorrente nesse tipo de situação, o que não ocorreria se a Polícia Federal já tivesse alcançado a sua autonomia administrativa e funcional, possibilitando ao seu diretor-geral nomear os superintendentes, sem qualquer tipo de interferência.

ESTADÃO: Quantas nomeações da PF estão paradas no Ministério da Justiça? De quem? Para quais setores?

EDVANDIR PAIVA: A nova Direção-Geral da Polícia Federal, além de substituir os titulares de seis diretorias, trocou o comando de 17 das 27 Superintendências (AC, AM, AP, AL, GO, MA, MG, MS, PB, PI, PE, PR, RO, RN, RJ, SE e SC). Dessas, apenas MS, RJ e SE ainda não foram nomeados. O Rio de Janeiro não pode ser considerado atraso, porque a indicação do novo Superintendente ocorreu nos últimos dias. Então, estão pendentes mesmo as nomeações da dra. Erika Marena e do dr Luciano Flores. Também há duas importantes Coordenações Gerais que ainda não foram publicadas as nomeações dos seguintes cargos já escolhidos pelo diretor-geral: Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, cujo indicado é o dr Reinaldo de Almeida César e a Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos, cujo indicado é o dr Luiz Flávio Zampronha.

ESTADÃO: Há quanto tempo as nomeações estão paradas?

EDVANDIR PAIVA: Não dispomos da data exata, mas os procedimentos começaram no início de dezembro, chamando atenção o fato de que alguns posteriores aos que estão pendentes já foram encerrados, com a publicação da nomeação dos indicados pelo diretor-geral.

ESTADÃO: Os delegados só podem assumir as áreas depois de nomeados?

EDVANDIR PAIVA: Sim! Embora alguns já tenham iniciado os primeiros contatos locais para se inteirar das demandas que irão administrar e adiantado as providências para mudarem de cidade.

ESTADÃO: Que prejuízos esses setores têm pela falta de nomeações?

EDVANDIR PAIVA: Sempre que se indica alguém, a expectativa sobre as diretrizes da nova gestão aumenta e costuma paralisar os projetos e o bom andamento da unidade. É natural que até que o novo titular assuma, as decisões mais importantes sejam adiadas, o que acaba impactando a realidade desses locais e setores. As boas práticas indicam que as mudanças de comando devem ocorrer com celeridade e boa transição.

ESTADÃO: A nomeação da delegada Erika Marena está parada à espera da conclusão da sindicância da Corregedoria da PF?

EDVANDIR PAIVA: Não. Segundo noticiado pelo próprio diretor-geral da PF, o trabalho desenvolvido na Operação Ouvidos Moucos já foi analisado pela Corregedoria. A conclusão foi de que não houve erros na investigação. Portanto, não há nenhuma pendência sobre esse assunto. Restou comprovado que a dra. Érika Marena cumpriu o seu dever de forma diligente, profissional e com a boa técnica de sempre. São características que a fazem ser cada vez mais admirada pelos seus pares.