Presidente da ADPF participa de audiência sobre combate à corrupção

 
Combater os atos de corrupção e a impunidade no país. O objetivo em defesa de um poder público de qualidade foi tema de audiência pública nesta terça-feira, 23, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Entidades da sociedade civil organizada apresentaram o cenário da administração pública com soluções para a legitimidade das ações do governo. 

Para o presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, nenhuma medida de combate à corrupção surtirá efeito desejado se ela não for capaz de punir os criminosos e, ao mesmo tempo, fazer desaparecer a sensação de impunidade. “Um delito que permanece impune estimula a prática de outro. Por isso, a primeira e a mais importante providência é devolver ao povo a sensação de segurança e a certeza de que nenhum crime ficará impune e nenhum criminoso deixará de ser apresentado à Justiça”, ressaltou Bolivar. 

Entre as medidas para o combate à corrupção e impunidade, o presidente da ADPF citou a revisão da legislação penal e administrativa, de modo a tornar mais severas as penas e mais ágil o processo, além de medidas cautelares de bloqueio dos bens dos envolvidos nos crimes de corrupção. “Fala-se muito em corrupção e em corruptos, mas poucas referências são feitas aos corruptores. Estes precisam ter suas responsabilidades apuradas com o mesmo rigor”, concluiu o presidente Bolivar Steinmetz.

Outra proposta apresentada durante a audiência foi a formação de uma comissão para analisar projetos que tramitam no Congresso. O representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Luiz Rocha Neto, defendeu também o uso de redes sociais para ampliar o movimento. “Nós somos aliados dos senhores, mas precisamos de ferramentas para fortalecer os debates”, disse Neto.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmou que o que a sociedade espera das instituições é que elas cumpram o seu papel, no caso do Parlamento, “menos retórica e mais fiscalização” destacou. “Para além do arcabouço legislativo, é necessário que o Parlamento cumpra seu dever. Leis temos muitas. O que é preciso é dar efetividade a elas", afirmou Ophir, cobrando mais fiscalização por parte dos parlamentares para combater a corrupção. 

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB- PE) reforçou a necessidade de fazer um pente fino nos projetos que fortalecem o combate à corrupção e já tramitam no Congresso. No entanto, ele ressaltou que é preciso que o grupo de senadores pressione a presidência do Senado para a criação de uma comissão. “A presidência da Casa não quer fazer mudança e muito menos uma mudança desse tipo”, declarou.

A audiência pública foi realizada a partir de requerimento proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS); Cristovam Buarque (PDT-DF); Luiz Henrique (PMDB-SC); Ana Amélia (PP-RS); Eduardo Suplicy (PT-SP); Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Pedro Taques (PDT-MT); Marcelo Crivella (PRB-RJ); e Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Também participaram do evento, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis;  o reitor da Universidade de Brasília (UNB), José Geraldo de Sousa Júnior; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, e dois representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Marlon Reis e Jovita José Rosa. 

*Com informações da Agência Senado