Presidente do STF ataca

Segundo o ministro, concordar com a tática das ocupações seria um sintoma de mentes doentias:

– Se alguém invade um prédio público, faz algo indevido. Se isso esteve em algum momento no quadro da normalidade, é porque incorporamos o patológico na nossa mente. Não podemos ter uma repartição impedida de funcionar em nome de qualquer causa, nem mesmo de uma causa divina.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu o governo:

– O governo trata com o mesmo respeito e vigor o movimento dos grandes fazendeiros, e o refinanciamento de suas dívidas, assim como o MST. É um governo democrático, e não de repressão. Um governo que não faz confronto de classe.

Em relação à invasão de prédios públicos, Tarso argumentou que o governo põe a PF em ação quando julga necessário.

Como em seu discurso de posse, na quarta-feira, Gilmar Mendes evitou citar o Movimento dos Sem-Terra (MST), que intensificou suas ações este mês. Ele disse que os juízes não devem hesitar em determinar a liberação de terras ocupadas, mas recomendou cautela:

– Uma invasão coletiva exige meios e modos específicos (de desocupação). Já vivemos o problema de Eldorado do Carajás. Ninguém quer tragédias, mas é preciso que determinadas regras sejam respeitadas – disse o ministro, citando o massacre em que 19 sem-terra foram mortos pela polícia paraense.

Gilmar só criticou abertamente os estudantes que ocuparam prédio da Universidade de Brasília (UnB), em protesto contra o ex-reitor Timothy Mulholland:

– A invasão da reitoria da UnB pode ter sido legítima como protesto, mas impedir o funcionamento da universidade não me parece correto. Invasão, destruição e impedir o funcionamento ultrapassam os limites da Constituição.

Aparelhamento “não tem a ver com estado de direito” ”
Sobre o caso dos cartões corporativos, afirmou que “quem está no governo não é proprietário das informações a que tem acesso” e criticou o aparelhamento partidário de órgãos como a Receita e a Polícia Federal para obter informações:

– Isto é extremamente negativo, não tem nada a ver com o estado de direito. Muitas vezes os senhores (jornalistas) são beneficiários dessas informações. Saibam que estão usando uma informação viciada.

Gilmar evitou a polêmica sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que deve ser decidida pela Corte nos próximos meses. Gilmar lembrou sua atuação como procurador da República em defesa da criação da reserva do Xingu, nos anos 80, mas não quis opinar sobre o caso recente:

– Temos desafios que estão postos e que vão exigir consideração. A questão da fronteira, da soberania, a questão do usufruto das áreas. Não vamos, a priori, emitir juízo. Vamos aguardar o pronunciamento do STF.

A cerimônia de posse do novo presidente do STF, anteontem, custou R$99,7 mil, informou a própria Corte. Desse valor, R$59,1 mil saíram dos cofres do tribunal. O restante foi bancado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Gilmar disse ontem que não houve exagero nos gastos com o evento, realizado quarta-feira. Ele disse que as despesas foram medidas pelo que chamou de necessidades básicas da cerimônia.

Gilmar disse não ver contradição entre os gastos e seu discurso, em que pregou “a diminuição de custos e a maximização dos recursos” do Judiciário.

– Pelos números que o próprio GLOBO revelou, fico até constrangido. Os senhores mesmos estão dizendo que estiveram aqui 3.500 pessoas. Claro que isso demandava segurança, medidas excepcionais. Creio, e até pode parecer algo cabotino, que nunca esteve tanta gente numa posse. Claro que isso demanda cuidados, mas creio que não há nenhum exagero e nenhuma contradição com esse discurso.