Presos 31 suspeitos de fraudar INSS

Entre os presos, estão o presidente da Câmara de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio, João Batista Magalhães, e os vereadores Écio Luiz de Abreu (que também é servidor do INSS), de São José do Calçado, e Edimar Araújo de Oliveira, de Apiacá, ambas no Espírito Santo. Integravam o esquema, servidores do órgão, médicos, advogados, vereadores e um policial militar.

No dia 8 de junho, O GLOBO publicou reportagem mostrando que as agências do INSS têm sido usadas como currais eleitorais no interior e na Região Metropolitana do estado.

Segundo o Ministério Público Federal, que investigava a quadrilha há dois anos, o rombo chegou a R$11 milhões, mas pode ultrapassar R$30 milhões. Além de Bom Jesus de Itabapoana, cuja agência do INSS funcionava como o epicentro do esquema, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Campos, Itaperuna, Duque de Caxias e Rio Bonito, no Rio de Janeiro; e Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado e Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela juíza da Vara Federal de Itaperuna, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto.

Os acusados irão responder por crimes de formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação. O vereador João Carlos Batista ocupou em maio o posto de prefeito de Bom Jesus por quatro dias, mas saiu para se dedicar à campanha de reeleição. Ele é funcionário de carreira do INSS. Entre os 31 denunciados, 14 são servidores do INSS.

Segundo a PF e o MP Federal, a quadrilha concedia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores. O dinheiro seria desviado para campanhas eleitorais. O MP pede o seqüestro dos bens e valores em espécie acima de R$5 mil dos denunciados e o bloqueio de suas contas bancárias.

Ainda segundo a PF, os beneficiados também serão investigados. Em Bom Jesus, esse número equivale a 10% da população, que é de 22 mil habitantes. Os benefícios estão suspensos.

Além do MP Federal, as investigações também foram feitas pela Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Previdenciários (Deleprev) e a Força-Tarefa do INSS. Os policiais monitoraram, com autorização judicial, até 400 ligações por dia.

Para o procurador da República Cláudio Chequer, a quadrilha exigia do assegurado um terço do valor de cada salário. Só em 2007, foram concedidos 1.857 novos auxílios-doença e 128 novas aposentadorias por invalidez em Bom Jesus.