Principais Notícias do Dia-O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo

13 de abril de 2012 10:51

 O Globo

 
 
 
Decisão histórica – Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
 
Mulheres grávidas com bebê nessa condição não serão mais punidas
 
Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que não é crime para a mulher interromper a gestação em casos de feto anencéfalo (sem cérebro). Além de argumentar ser uma tortura obrigar levar adiante a gravidez nesses casos, a maioria entendeu que, como 100% dos bebes anencéfalos morrem logo após o parto, não haveria como falar em direito à vida. Para os críticos da decisão, o STF extrapolou suas funções atuando como legislador e abriu precedente perigoso para a ampliação do aborto em casos não previstos em lei. Já os defensores argumentam que a Corte fez história ao tratar do tema como uma questão de saúde pública. (Págs. 1, 3 e 4) 
 
‘Dar à luz é dar à vida, e não dar à morte’ 
Ministro Ayres Britto
 
Foto-legenda: Feministas comemoram, na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, soltando balões: "A Justiça fez justiça com as mulheres brasileiras".
 

Base cede, e CPI prevê ampla apuração
 
Acordo fechado com a oposição inclui investigação de agentes privados ligados a Cachoeira
 
Após o impasse da véspera, líderes da base governista cederam e incluíram, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as atividades de Carlinhos Cachoeira, a investigação de agentes privados ligados ao bicheiro. Apesar de ter conseguido um acordo que prevê ampla apuração, a oposição diz contar com a pressão da opinião pública, já que será minoria na CPMI. Parte dos governistas reagia à inclusão de agentes privados entre os alvos da comissão por temer que a investigação chegue à Delta, construtora que tem bilhões de reais em contratos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com governos estaduais comandados por aliados. Com o acordo fechado ontem, começou a coleta de assinaturas necessárias para a instalação da CPMI e o início dos trabalhos, previsto para a próxima semana. (Págs. 1 e 10)

Achados e perdidos

 
O senador Demóstenes Torres reapareceu na sessão do Conselho de Ética em que foi escolhido o relator de seu processo; cinco senadores recusaram a função. A Polícia Federal ainda procura Geovani Pereira da Silva, contador de Carlinhos Cachoeira. (Págs. 1, 9 e 12) 

Agnelo já admite ter encontrado bicheiro

 
Depois de negar encontro com Carlinhos Cachoeira, como indicaria conversa gravada entre o bicheiro e o araponga Dadá, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, admitiu ontem que esteve com o contraventor, quando era diretor da Anvisa. (Págs. 1 e 11) 
 
Evento discute a pirataria dos tipos
 
A Bienal de Tipografia Latino-Americana, que começa hoje no Rio, tratará do uso indevido das fontes. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Mantega contra-ataca os bancos

 
A mando da presidente Dilma, Mantega disse que os bancos têm lucro demais e não precisam de corte de impostos para baixar juros. (Págs. 1, 23, Miriam Leitão e editorial "Embate nos juros não é de fácil solução")

Obama: Cuba não quer mudanças

 
Em entrevista ao Grupe de Diarios América, do qual o GLOBO faz parte, o presidente Obama diz que líderes cubanos não têm interesse em mudar as relações com os EUA. (Págs. 1, 30 e 31) 
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Folha de S. Paulo
 
 
Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
 
Por 8 votos a 2, prevaleceu a tese de que anencefalia inviabiliza a vida
 
O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 2 que as mulheres tem o direito de interromper a gravidez de fetos sem cérebro ou sem parte dele. A maioria entendeu que a anencefalia inviabiliza a vida após o parto. 
 
Até então, as gestantes precisavam entrar na Justiça para conseguir a realização do aborto nesses casos. Ministros favoráveis à decisão disseram que ela não abre brecha para o aborto no caso de outras anomalias. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
 
Análise 
 
Há oito anos, o resultado do julgamento provavelmente teria sido diferente, diz Joaquim Falcão. (Págs. 1 e C1)

Criação de CPI do Cachoeira preocupa Dilma e divide petistas

 
A criação de uma CPI para investigar o empresário Carlinhos Cachoeira e suas relações com políticos preocupa Dilma Rousseff e provoca racha no PT. 
 
O temor da presidente é que aliados insatisfeitos usem a comissão para pressionar o governo. Entre os petistas, há divergência quanto ao apoio declarado pelo partido a CPI. (Págs. 1 e Poder A4) 
Rui Falcão: É preciso apurar relação de senador com a imprensa (Págs. 1 e Opinião A3)
 
 
Mônica Bergamo: Sarney aparece em grampo da PF que investiga o caso (Págs. 1 e Ilustrada E2)
 
 
Foto-legenda: Bancando o jogo
 
Acusado de defender interesses de Cachoeira, Demóstenes Torres (ex-DEM) reaparece no Senado, onde disse que provara ser inocente; relatoria de processo no Conselho de Ética foi recusada por cinco senadores. (Págs. 1 e Poder A6) 

Polícia prende em PE três suspeitos de canibalismo

 
Três pessoas foram presas sob a suspeita de matar, esquartejar, comer e enterrar partes dos corpos de ao menos três mulheres em Garanhuns (PE). Segundo a polícia, o primeiro crime foi relatado em um livro e registrado em cartório por um dos suspeitos. (Págs. 1 e Cotidiano C4) 

Foto-legenda: Todos por um

 
Blindado do Exército circula por rua de Francisco Beltrão (PR) em busca de um fuzil roubado de quartel; a ação mobilizou 250 militares de quatro cidades. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Coreia do Norte lança foguete mesmo após advertências

 
Apesar de ameaças, a Coreia do Norte lançou um foguete que, diz, serviria para por um satélite em órbita. EUA, Coreia do Sul e Japão dizem que a ação e um teste disfarçado de míssil de longa distância. O foguete se desintegrou e, segundo a Coreia do Sul, os destroços caíram no mar a 165 km de Seul. A Coreia do Norte não se manifestou. (Págs. 1 e Mundo A12)

Argentina estuda estatizar petroleira YPF, afirma jornal

 
A Argentina quer expropriar parte da YPF, produtora de petróleo subsidiária da espanhola Repsol. Segundo o jornal "Clarin", o governo enviou projeto ao Congresso para tornar públicas 50,01% das ações. Madri disse que a iniciativa terá consequências. (Págs. 1 e Mundo A16)
 
Por juros menores, governo sobe o tom contra bancos
 
O governo subiu o tom contra os bane os privados, que exigem contrapartidas para reduzir os juros de empréstimos. Após encontro com Dilma, Guido Mantega (Fazenda) atacou o setor. "Se são tão lucrativos, tem margem, sim, para reduzir taxas", afirmou. (Págs. 1 e Mercado B1)

Editoriais

 
Leia "Renegociação de risco", acerca de correção das dívidas dos Estados, e "Pedagogia e tecnologia", sobre informatização de salas de aula em SP. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
 
Por 8 votos a 2, STF libera aborto de fetos sem cérebro
 
Ministros consideraram que anencéfalo não tem vida e, nesse caso, interrupção da gravidez deixa de ser crime
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que mulheres que optam por abortar fetos anencéfalos e os médicos que provocam a interrupção da gravidez não cometem crime. Oito ministros votaram a favor e dois contra. A maioria entendeu que um feto com anencefalia é natimorto e, portanto, a interrupção da gravidez nesses casos não é comparada ao aborto, considerado crime pelo Código Penal. A coordenadora da área técnica da saúde da mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilella, afirmou que o governo quer acelerar a habilitação de mais 30 centros, além dos 65 já existentes, para realizar os abortos nos casos previstos por lei. O governo reconhece que a procura deve crescer, mas não a ponto de sobrecarregar o sistema. (Págs. 1 e Vida A22 e A23) 
 
Legislação é desconhecida
 
Em pesquisa do Hospital das Clínicas na capital paulista, 97% dos enfermeiros e 33% dos médicos disseram não saber quando o aborto é legal. (Págs. 1 e Vida A23) 
 
Mantega critica bancos privados por juro alto e falta de crédito
 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez duras críticas à posição dos bancos privados na concessão de crédito e no custo do dinheiro. Segundo ele, há todas as condições para que os bancos deixem de ser "campeões do spread". Para Mantega, as instituições ficam cobrando "a toda hora" mais medidas. "Eles querem jogar as contas nas costas do governo." (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
 
Guido Mantega
Ministro da Fazenda
 
"Quero que os bancos tenham lucro, a partir do crédito, sem afligir os consumidores".

Escândalos antigos voltarão à tona na CPI do Cachoeira

 
A CPI do Cachoeira, que deve ser instalada na próxima semana, promete ressuscitar escândalos do governo Lula e pode esbarrar no financiamento ilícito de campanhas eleitorais. Ontem, o senador Demóstenes Torres, um dos alvos da investigação, apareceu de surpresa no Conselho de Ética. (Págs. 1 e Nacional A4) 
 
Delta fez nomeações
 
A construtora indicou nomeados a cargos-chave para manter sua influência na administração petista no Distrito Federal, mostram grampos. (Págs. 1 e Nacional A6) 
Greve em estádios preocupa Fifa
 
Onda de greves em obras de estádios da Copa preocupa a Fifa. Ontem, trabalhadores cruzaram os braços em Salvador. Em Fortaleza, a greve já dura dez dias. (Págs. 1 e Esportes E1)

MP quer demolir prédio no Morumbi em área ambiental

 
O Ministério Público está lançando uma ofensiva contra 30 prédios no Morumbi que, segundo os promotores, foram construídos em Área de Proteção Permanente, a poucos metros de nascentes e córregos. Um deles já é alvo de ação civil pública que pede sua demolição. (Págs. 1 e Cidades C1)

Cúpula das Américas debaterá uso de drogas (Págs. 1 e Internacional A17)

 
 
Síria tem trégua, que será testada hoje
 
O regime sírio cumpriu ontem a promessa de cessar-fogo, relata o enviado especial a Damasco, Lourival Sant`Anna. O grande teste será hoje, nos protestos da oposição. (Págs. 1 e Internacional A12) 

Imon Homero

 
Aspectos positivos em destaque
 
Os gestos de amizade entre Brasil e EUA durante visita da presidente Dilma mascaram série de discórdias em questões importantes. (Págs. 1 e Visão Global, Al8) 

Fernando Gabeira

 
O vapor de Cachoeira
 
Se ele foi capaz de criar suas leis, aprovando-as no âmbito estadual e levando-as à esfera nacional, o que não podem outros grupos poderosos? (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2) 

Washington Novaes

 
Difícil, mas não há outro caminho
 
Parece que o governo não pretende aproveitar a Rio+20 para discutir a nossa matriz energética. Mas não há outro caminho. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2) 

Notas & Informações

 
A CPI deve ir em frente
 
A sociedade receia que um arreglo faça da CPI uma pizza antes até de começar. (Págs. 1 e A3)
 
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