Procurador diz que repassou à OAB denúncia de fraude

Segundo Pinho, a mensagem alertava que perguntas que seriam formuladas no exame da OAB-SP teriam sido previamente divulgadas. “A mensagem foi prontamente retransmitida, juntamente com as questões, ao presidente da referida entidade (Luiz Flávio Borges DUrso), para a verificação de sua veracidade e a tomada de providências cabíveis”, informa o procurador.
Pinho acrescenta que, diante da confirmação da fraude, a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhará à Polícia Federal nesta segunda-feira (10), mediante ofício, as informações recebidas. “Considerando-se que a OAB é autarquia federal, a atribuição para apuração da responsabilidade criminal é da Justiça Federal”, esclarece.
A prova da OAB é requisito obrigatório para que o bacharel em direito possa exercer a profissão de advogado. O exame seria aplicado na capital paulista e em mais 27 cidades do interior.

Nova prova
OAB-SP vai remarcar para o próximo ano as provas da primeira fase do exame deste domingo. Também está automaticamente cancelada a prova da segunda fase, que estava marcada para o dia 28 de janeiro. Ainda não há previsão sobre novas datas.
DUrso disse que os 24.827 candidatos que se inscreveram para o exame estarão automaticamente inscritos para as novas provas.
A entidade também estuda ressarcir as pessoas que se deslocaram de outras cidades para fazer o exame e chegaram a se apresentar nos locais das provas. Segundo DUrso, menos de 10% dos candidatos inscritos apareceram para fazer a prova, que foi cancelada na noite de sábado. O possível ressarcimento será estudado caso a caso.

Investigação da PF
O presidente da OAB-SP afirmou que esse é o primeiro vazamento de questões da prova desde que o exame foi criado, na década de 1970. Ele pedirá abertura de inquérito policial nesta segunda-feira (10) na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo.
A primeira etapa da OAB teria cem questões de múltipla escolha sobre as seguintes matérias: direito constitucional, direito civil, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito processual penal e também questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu regulamento geral e o Código de Ética e Disciplina.