Procuradoria age para adiar investigação sobre suposta fraude em financiamentos rurais

O adiamento de uma operação da Polícia Federal (PF), em Santa Cruz do Sul, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está causando mal-estar entre integrantes de duas instituições federais.

Janot fez representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que mandados de busca e apreensão fossem cumpridos em um trabalho que tem como um dos investigados o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), candidato à reeleição.

O inquérito apura suposta fraude ao erário mediante financiamentos indevidos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) no município de Sinimbu. As buscas deveriam ter ocorrido na última terça-feira, mas um dia antes, uma decisão assinada pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, sustou o trabalho. Conforme pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, a polícia teria sido alertada de que só deviria cumprir os mandados de busca e apreensão depois de 6 de outubro. "Esse prazo era necessário para organizar a participação do Ministério Público Federal na diligência (…) também pela necessidade de transmitir-se orientação sobre as finalidades investigatórias a que se visava", diz trecho do pedido feito por Janot.

No documento, o procurador-geral da República também alegou que a PF deu início a interceptações telefônicas sem avisar antes o MPF (já havia autorização judicial para que ocorressem) e definiu a data para cumprimento das buscas de forma "unilateral", sem tempo hábil para que um membro do MPF acompanhasse.

Agentes já estavam na região para buscas

A investigação começou em 2012. No fim do ano passado, com a suspeita de que poderia haver envolvimento de autoridades com foro privilegiado — como Bohn Gass — o caso foi remetido ao STF. Quando isso ocorreu, já havia pedidos de diligências encaminhados pela PF. Os pedidos da polícia não teriam sido analisados.

Em meados de julho, o STF emitiu mandados de busca e apreensão que foram requeridos pelo próprio Janot. Em 22 de setembro, a PF em Santa Cruz do Sul tomou conhecimento de que o Supremo não analisaria o novo pedido. Com isso, houve então a decisão de cumprir os mandados de busca que haviam sido autorizados pelo STF em julho e que seguiam válidos.

Na quinta-feira, dia 25, a PF comunicou o MPF em Santa Cruz de que faria as buscas no dia 30. A PF teria sido avisada pelo MPF de que o trabalho só deveria ser feito depois de 6 de outubro, um dia depois das eleições.

Como não havia determinação legal prevendo isso — nos mandados não constava data nem prazo para cumprimento —, a PF entendeu que o serviço devia ser feito e pediu que o MPF formalizasse a questão referente a 6 de outubro em documento. Foi então que Janot fez a representação ao STF, obtendo o adiamento da operação. Nova data deve ser acertada com o MPF. Agentes federais já haviam se deslocado para a região para cumprir buscas em diversos endereços.

ZH pediu à PGR informações sobre o motivo para adiar o cumprimento das buscas, ou seja, por que deveriam ser feitas só depois do dia 6 de outubro. Por meio da assessoria de imprensa, a PGR disse que não se manifestaria por desconhecer o assunto. A superintendência da PF foi procurada em Porto Alegre, mas também não quis falar.

CONTRAPONTO

O que disse o deputado Elvino Bohn Gass

"Não tenho a menor ideia do que se trata, portanto, é impossível declarar qualquer coisa. Mas confio que a Justiça será feita. A princípio, só estranho o fato de uma coisa dessas surgir justamente num momento pré-eleitoral. Seguirei fazendo normalmente a minha campanha. Não devo, portanto, não temo."

*Zero Hora