Promotoria denuncia acusados de fraude
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas ofereceu denúncia contra 62 pessoas acusadas de integrar duas quadrilhas formadas para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), causando um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 5 milhões. A ação de um dos grupos foi acompanhada e denunciada pelo Estado de Minas, em junho deste ano, resultando na Operação Freud, da Polícia Federal. Os agentes detiveram 16 suspeitos, entre eles dois médicos suspeitos de fornecer laudos psiquiátricos, atestados e receitas médicas forjadas para facilitar a obtenção de benefícios irregulares.
A quadrilha seria chefiada pelo despachante Fernando de Araújo Júnior um dos 21 indiciados do grupo agia em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante a operação policial, também foram detidos o chefe da agência do INSS da cidade, peritos, especialistas em neurologia, advogados, despachantes e servidores da previdência.
Um dia depois das denúncias do EM, a gerência-executiva do INSS determinou a suspensão de 200 benefícios sob suspeita de terem sido conseguidos por meio de fraude. O esquema funcionou durante mais de dez anos e chegou a fornecer 400 laudos falsos para aposentadoria, a maioria por incapacidade psicológica.
Operação Freud, da PF, apreendeu documentos
Segundo as investigações da Polícia Federal, o despachante Fernando de Araújo Júnior era quem fazia os contatos iniciais com os clientes. Eram pessoas que não tinham tempo necessário para aposentar-se ou não preenchiam os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários.
Por meio dos atestados médicos falsos e outros tipos de exames, independentemente da doença que se desejava forjar, os clientes eram instruídos a se medicar com substâncias que influíam no resultado das perícias. A quadrilha comercializava atestados, receitas médicas ou relatório/laudos para apresentação em perícias médicas em todo o estado.
NEVES A outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal teve origem em procedimento administrativo do INSS denominado de Operação Pacioli. Foram indiciadas 41 pessoas, acusadas de envolvimento em esquema de fraudes para concessão de benefícios. A quadrilha foi descoberta a partir de auditoria interna do instituto, em que foi detectada a discrepância entre o número de benefícios por incapacidade concedidos pela agência do INSS de Ribeirão das Neves e o número de habitantes desse município.
Participavam do esquema, além de contadores, quatro servidores e dois médicos peritos do INSS. Os servidores inseriam, no banco de dados da previdência, informações falsas a respeito da existência de vínculo empregatício, de modo a subsidiar a concessão indevida de benefícios por incapacidade. Até as mães dos médicos, apesar de residirem na capital mineira, recebiam aposentadoria por invalidez, por meio de benefícios requeridos em Ribeirão das Neves. Pelos levantamentos do instituto, apurou-se que alguns segurados chegaram a receber mais de 80 mil reais em benefícios, sendo que, no total, os prejuízos aos cofres públicos somaram mais de um milhão e meio de reais.
As investigações das duas quadrilhas foram conduzidas pela Força Tarefa Previdenciária, composta pelo MPF, Polícia Federal e pelo próprio INSS. As 62 pessoas estão sendo acusadas, entre outros crimes, da prática de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção.