Protesto da PF leva delegados a abandonarem postos de chefia

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), após vários anos de militância junto ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Planejamento, órgãos aos quais a Polícia Federal (PF) é subordinada, sem efeito algum, resolveu agir. Porém, segundo o presidente da entidade, Delegado Marcos Leôncio, com uma grande preocupação em não prejudicar as investigações e trabalhos em curso no órgão. “Na nossa concepção, a greve em si, a paralisação das atividades, não beneficia nem os delegados, nem a PF e muito menos o Brasil, somente aqueles sendo investigados ou os mal feitores de uma forma geral. Portanto decidimos seguir com nosso protesto sem interromper nenhuma investigação”, afirmou.

A pauta de reivindicações da ADPF é extensa, e não vem de ontem. Nem de dez, ou vinte anos atrás. “Em 1970, foi realizado um estudo dentro da PF onde se constatou que o efetivo mínimo para a operação da PF não ter prejuízos era de 13 mil servidores. Acredite ou não, com o aumento exponencial de inquéritos e de população, hoje em dia, em 2015, temos exatamente o efetivo necessário em 1970, há 45 anos”, contou Marcos.

“Pensamos em nosso problema atrelado as respostas do Ministério do Planejamento que diziam repetidas vezes que a reestruturação que pleiteamos não era passível de acontecer por falta de recursos. Nós entendemos a situação do país, e refizemos nosso plano, introduzindo a ideia dos ‘gabinetes investigativos’, que em uma implementação gradual, é o mínimo que precisamos para realizar o trabalho que o Brasil precisa”, diz Marcos.

Segundo ele, a ADPF apresentou a proposta dos “gabinetes investigativos”, que consistiriam em um efetivo mínimo destacado para uma certa operação. Seria uma equipe com um delegado, um escrivão e um ou dois agentes. “É um efetivo mínimo para realizar as operações. Hoje em dia diversos inquéritos ‘caem no colo’ de somente um delegado, que é claro, leva meses para levar a cabo todas as tarefas pertinentes ao caso. A Lava-jato, por exemplo, foi um dos raros casos que já começou com um delegado, um agente e um escrivão, salvo engano. Imagina só o que a PF poderia fazer com o pessoal mínimo necessário”.

A categoria também se mobiliza pela PEC 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que concede maior autonomia aos Policiais Federais. A intenção é incluir no texto do artigo 144 da constituição um trecho que assegure a PF “autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe propor ao Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira, bem como a afixação do subsídio de seus membros e servidores”.

Além da ampliação da força de trabalho, a associação também pretende, após receber autonomia sobre seu próprio orçamento (que atualmente é gerido pelo Ministério do Planejamento), implantar mais funções (espécie de gratificação da PF) e mais equipes especializadas na corporação, na intenção de incentivar a instauração de uma maior hierarquia nos quadros da PF.

"Para formar as equipes, eu preciso de funções, as chamadas funções de assessoramento. Para participar da investigação ele vai se sentir valorizado, ele vai receber uma função que seja compatível a suas especializações. Pra eu fazer parte desse gabinete de investigação e ter um reconhecimento, eu vou ter que me dedicar, que me capacitar, um espírito de meritocracia que queremos implantar", disse Marcos.

"O chefe da fazendária de São Paulo, que tem uma série de delegados a disposição dele e uma série de agentes. Mas eles não recebem nada além dos vencimentos, então não tem incentivo para se sobressair. O próprio chefe da fazendária recebe R$ 200,00 a mais do que seu orçamento ordinário. Em Foz do Iguaçu também, enfim, postos extremamente movimentados, onde se exige muito mais dedicação, os servidores recebem no máximo R$ 200,00 a mais. Então além da quantidade baixa de "gratificações" disponíveis, os valores também são extremamente irrisórios, o que atrapalha a motivação dos servidores", explicou o presidente da ADPF.

A implantação de constantes cursos de capacitação e especialização também é vista como essencial para a associação. "Para a operação da Lava Jato, por exemplo, nós tivemos que deslocar diversos agentes para irem ao Paraná ajudar na operação. Só que aí chega um agente que nunca fez operação de crimes financeiros. Ele não sabe o que é uma off-shore, ele não sabe o que um doleiro faz, ele não sabe como se faz lavagem de dinheiro, ele não sabe como funciona o mercado financeiro. Então o passo seguinte da implantação dos gabinetes é a especialização".

As entregas de cargos, que começaram no último domingo, devem obedecer a uma lógica: primeiro os cargos mais baixos "da base da pirâmide", e terminar com os cargos mais elevados da corporação, chegando até o Diretor-Geral da PF, Leandro Daiello Coimbra.