Quadrilha acusada de fraudes é presa
Documentos e bens de três siderúrgicas, uma transportadora e seus sócios foram apreendidos em Belo Horizonte, Sete Lagoas, Cordisburgo e Curvelo, na Região Central do estado. Batizada de Operação Camaleão, a ação envolveu militares de Pernambuco, que recolheram material numa indústria do pelo grupo em São José de Belmonte. Segundo promotores, os suspeitos usavam nomes falsos, laranjas e notas fiscais clonadas, para não pagar multas e ICMS.
A devassa começou por volta das 6h e se estendeu até o fim da manhã, com o cumprimento de nove mandados de busca em Minas e um no Nordeste. Com a ajuda de três procuradores e 25 fiscais da Fazenda, oficiais de Justiça e policiais, os promotores vasculharam sedes das empresas, casas dos sócios e de parentes. Foram apreendidos pilhas de papéis, seis veículos, R$ 6 mil e jóias. Dezenas de contas bancárias foram bloqueadas. A investigação começou há um ano e, segundo o MP, o grupo agia há pelo menos seis.
O caminhoneiro Sérgio Henrique Costa e o irmão, Welerson Costa, apontados como cabeças do esquema, são acusados de criar empresas e sonegar impostos. Alterações contratuais, com a inclusão de laranjas como sócios, blindavam o patrimônio da dupla e impediam que a penhora de bens. Na prática, os irmãos são os donos. No papel, os sócios fictícios respondiam pela dívida, mas não tinham bens para leilão, explica a procuradora Ester Virgínia dos Santos, da AGE. Parentes também movimentavam contas.
Em 2001, Sérgio e Henrique assumiram, por arrendamento, uma siderúrgica falida em Sete Lagoas e fundaram a Siderlagos Siderurgia, que tinha faturamento anual de R$ 100 milhões, mas quase nada teria recolhido ao fisco. A condição de arrendatários facilitava a sonegação. A AGE movia execuções, mas bens do arrendatário não podiam ir a prego.
De acordo com as investigações, a dupla mudou os próprios nomes para Welerson da Costa e Sérgio Henrique da Costa, para fundar a Siderlagos. Quando a fraude foi descoberta, transferiu a indústria para a mãe, Maria das Dores Soares Costa, e outro parente, Uílson Luiz Espíndola. Maritza de Freitas Machado, teria sido usada para maquiar o quadro societário.
O MP suspeita que o dinheiro das fraudes era lavado na compra de veículos para a Zeme Empreendimentos e Participações, que transportava carvão para a siderúrgica. Ela fica em Sete Lagoas, e foi transferida para Maria das Dores e Uílson.
Outra empresa, a CSM Indústria e Comércio, está em nome de Sérgio Henrique da Costa. Segundo os promotores, fornecia notas fiscais para acobertar a sonegação, apesar de não funcionar há pelo menos quatro anos no endereço declarado. Em alguns casos, os documentos eram clonados e apresentados diversas vezes nos postos da Receita. Pelo menos três sócios Fernando da Silva Vieira, Welerson da Costa e Ildo Valdemar Schneider se retiraram entre 2002 e 2003. Só a Siderlagos deve R$ 84,6 milhões. Já a CSM e a Zeme, estão inscritas na dívida ativa com pendências de R$ 21,3 milhões.
O promotor Rogério Felippetto, coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária, diz que os acusados serão denunciados por crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.