Receita e PF em combate ao contrabando de produtos

Foram três caminhões do tipo baú carregados com 300 caixas em mercadorias apreendidas ontem pela Receita Federal, no cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba em 29 estabelecimentos comerciais do Shopping Popular Terceirão, situado no Centro de João Pessoa. O material retido, avaliado em R$ 500 mil, era de equipamentos eletroeletrônicos, como CDs, DVDs, mp3, pen drivers, celulares, notebooks e outros objetos de informática. Todos, acredita a polícia, devem ter entrado no país sem declaração. Os proprietários deverão apresentar nota fiscal dos materiais, a fim de terem os produtos devolvidos.

As investigações que resultaram na 'Operação São Nicolau' tiveram início em janeiro de 2010, quando a Divisão de Repressão e o setor de Inteligência da Receita efetuaram todo o levantamento dos ilícitos tributários. O objetivo da ação foi combater a prática de descaminho, contrabando, sonegação de impostos, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, no shopping inaugurado em 1999, composto por boxes de comerciantes autônomos. "A partir de agora vamos intensificar as investigações para chegarmos ao principal fornecedor dessas mercadorias", disse o auditor-fiscal da Receita, Marialvo Laureano dos Santos Filho.

Quem foi ao Terceirão, durante a manhã, encontrou as portas de todas as entradas fechadas. No total, 70 servidores da Receita Federal atuaram, em parceria com o Fisco Estadual e mais 22 agentes da Polícia Federal. Do lado de fora, curiosos e comerciantes acompanhavam a retirada dos volumes de caixas, que foram encaminhados para um galpão em Recife, onde ficarão guardados até que os comerciantes sejam convocados a apresentar os documentos necessários. Os comerciantes evitavam falar com a imprensa, mas foi possível acompanhar a preocupação com a perda dos materiais. O advogado de quatro deles reclamou que os agentes não aceitaram as notas apresentadas: "Vamos pedir a liberação das mercadorias ainda hoje (ontem), pois os comerciantes estão apresentando as notas fiscais", disse Flávio Colaço.

O início das apreensões causou tumulto entre os comerciantes. O auditor fiscal da Receita informou que do total de R$500 mil em mercadorias sem nota fiscal, somente R$100 mil eram referentes a CD's e DVD's. De acordo com a Receita, se os materiais não tiverem documentação, os comerciantes serão autuados e perderão os produtos. (IA)

FONTE: O NORTE