Resenha O Globo – 10/12

– Relator dará parecer favorável à redução da maioridade penal
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), relator de Propostas de Emenda Constitucional, revelou que dará parecer favorável à redução da maioridade penal, na Câmara. Ele apresenta o relatório final esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (…) Já a subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, afirmou que o endurecimento das medidas não reduz a criminalidade juvenil. Segundo ela, a experiência americana de redução da maioridade só fez aumentar a população carcerária.

– Na cerimônia de fundação do Banco do Sul, ontem à noite, em Buenos Aires, o presidente Lula defendeu a aliança com Hugo Chávez. Entusiasmado com o projeto, ele elogiou a parceria entre os países da região, sobretudo com a Argentina e a Venezuela. “Nosso relacionamento com a Venezuela é sólido, muito forte e favorável ao Brasil”, disse o presidente.

– Em sessão convocada de surpresa, deputados constituintes bolivianos aprovaram ontem 411 artigos do projeto da nova Carta, que prevê reeleição presidencial. Os opositores não conseguiram chegar a tempo na sessão. Se o projeto for aprovado em referendo, Evo Morales poderá ficar no poder até 2018.

– O Ministério do Planejamento calcula que a adoção de pregões eletrônicos nas compras do governo vai gerar, este ano, uma economia de R$ 2 bilhões.

– Relator do Orçamento, o deputado José Pimentel (PT-CE) diz que pode rever valores superfaturados de obras em estradas.