Secretário de Relações de Trabalho debate Negociação Coletiva na ADPF

No dia 04 de dezembro, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) recebeu, em sua sede, Sérgio Mendonça, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento para falar sobre Negociação Coletiva no serviço público. Nesta quarta feira, a ADPF recebeu os dirigentes regionais de todos os Estados, para a reunião do Colégio de Diretores Regionais.

Em sua palestra, Sergio Mendonça expôs a Regulamentação da Convenção 151 da OIT, que se refere à democratização das relações de trabalho. Esta regulamentação “nada mais é do que a busca por disciplinar a negociação coletiva no serviço público”, segundo o secretário. 

A inserção da negociação coletiva no serviço público aconteceu recentemente, após a Constituição de 1988, junto com a regulamentação dos sindicatos e das greves. Sérgio Mendonça destacou a importância de se falar em negociação coletiva especificamente no serviço público porque, segundo dados apresentados, existem 10 milhões de servidores públicos no Brasil, o que representa uma parcela significativa da população. Mas, principalmente, a experiência da negociação coletiva deveria ser usada como instrumento de gestão, pois é um fundamento da democratização das relações de trabalho. De acordo com o secretário, “a negociação existe para evitar o conflito e as greves, através do dialogo”.

Os representantes, tanto de sindicatos, associações ou órgãos devem representar os interesses e garantir os direitos de suas categorias. A negociação constitui uma forma de compromisso para melhorar a gestão pública e contribuir para o serviço público federal.

O tema fez os dirigentes regionais discutirem sobre as perspectivas de negociação dentro da Polícia Federal, e eles ainda puderam abordar outros temas, como a Gestão de Pessoas dentro da instituição. 

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, ressaltou que “o serviço público ainda está dando os primeiros passos no que diz respeito a negociações, por isto, a importância de trazer um especialista para dar a oportunidade de apresentar aos delegados como a negociação coletiva é feita no serviço público, e como ela pode ser aplicada à Polícia Federal”.