Seminário Luso-Brasileiro expôs semelhanças e diferenças dos sistemas de justiça entre os países
Realizado nos dias 7 e 8 de novembro, o I Seminário Luso-Brasileiro: Sistema de Justiça criminal – da Violência Local à Criminalidade Transnacional, contou com a presença de delegados e especialidades de Portugal e Brasil no debate sobre a herança portuguesa no modelo brasileiro e as diferentes trajetórias dos respectivos sistemas de Justiça Criminal.
O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, participou da mesa de abertura do evento, que contou com aproximadamente 120 participantes, entre professores universitários, membros dos Ministérios Públicos e representantes da Polícia Federal e da magistratura federal, estudantes e demais interessados.
Também participaram da mesa de abertura o Diretor de Comunicação da ADPF, Cláudio Tusco; a Presidente da Comissão Científica do Seminário, Professora Doutora Cristina Zackseski; o Delegado de Polícia Federal, Professor Mestre Sandro Dezan; o Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Pedro José Lopes Clemente; os professores doutores George Galindo e Paulo Afonso Cavichioli Carmona e o Intendente Helder Valente Dias
O primeiro painel do evento contou com uma apresentação do Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa Germano Marques da Silva sobre o sistema de justiça criminal português. Logo depois foi a vez da Professora Universidade de Brasília Ela Wiecko Volkmer de Castilho fazer um contraponto ao colega lusitano, apresentando dados sobre o sistema de justiça criminal brasileiro.
A discussão foi completada ainda com o debate sobre os desafios que se colocam aos dois sistemas de justiça criminal, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Goiás David Fonseca e sobre “o sistema de justiça criminal: a polícia como ator visível”, onde o Direitor Nacional da PSP, Paulo Jorge Valente Gomes, apresentou o que vem sendo desempenhado na área em Portugal.
O segundo painel do dia contou com a apresentação do projeto “Avaliação dos Homicídios no Entorno do Distrito Federal”, do professor doutor da UnB Arthur Trindade Maranhão Costa. A pesquisa analisou a ocorrência de casos de homicídio no ano de 2010 nas cidades que contornam o DF, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. Participaram as professoras Anália Soria, Marcelle Figueira e Cristina Zackeski e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Bruno Amaral Machado.
Cristina Zackseski reforçou a importância da colaboração entre Brasil e Portugal. “A comunicação facilitada entre as diversas instituições que compõe o Sistema de Justiça Criminal, entre si e com as instituições de ensino, são imprescindíveis para que tenhamos resultados mais justos e possamos oferecer serviços públicos de qualidade aos cidadãos, tanto no que se refere aos problemas locais, quanto no que tange à violência que ultrapassa fronteiras”, comentou.
O evento foi organizado pelo Departamento de Direito da UnB e pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) em parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança (ISCPSI), a Fundação Brasileira de Ciências Policiais (FBCP) e a Escola Superior de Polícia (ESP/ANP).
Clique aqui para conferir a Galeria de Fotos do evento.