Seminário sobre ética no Judiciário
O Seminário se propõe a difundir o Código Iberoamericano de Ética Judicial, entre Juízes, membros do Ministério Público, delegados e servidores, também visa abordar os aspectos relacionados a prática jurídica dos membros da magistratura, com foco na interdisciplinaridade entre o jurídico e os demais ramos do conhecimento científico, que podem facilitar o trabalho do juiz em descrever ações que nortearão o seguimento de princípios éticos e morais de cunho nacional e internacional.
A definição dos princípios éticos jurídicos inerentes à atividade jurisdicional e a necessidade de estabelecer compromisso com a excelência institucional para o fortalecimento das instituições jurídicas é uma das questões a serem debatidas, no seminário que também contará com a participação de expositores de proveniência nacional e internacional.
O seminário receberá até 400 participantes entre magistrados federais, estaduais, eleitorais e do Trabalho, promotores, procuradores, professores, estudantes e comunidade interessada. Será concedida certificação aos participantes que obtiverem 3 freqüência das 4 previstas para o evento.
Programa:
Carga horária: 14h/aula
19 de novembro de 2007 / segunda-feira
Manhã
9h
Abertura
RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF
GILSON LANGARO DIPP, Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF
WALTER NUNES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil/AJUFE
9h30/12h30
Tema: ÉTICA E FILOSOFIA JURÍDICA
MANUEL ATIENZA, Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante, Espanha. Vice-presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica
RODOLFO LUIS VIGO, Advogado e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UNL) e Licenciado em Ciências Políticas (UN de Rosario). Ministro da Corte Suprema de Justiça de Santa Fé; Presidente da Junta Federal de Cortes e Superiores Tribunais de Justiça das Províncias Argentinas
Tarde
14h30/18h30
Tema: PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL IBEROAMERICANA
MANUEL ATIENZA, Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante, Espanha. Vice-presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica
RODOLFO LUIS VIGO, Advogado e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UNL) e Licenciado em Ciências Políticas (UN de Rosario). Ministro da Corte Suprema de Justiça de Santa Fé; Presidente da Junta Federal de Cortes e Superiores Tribunais de Justiça das Províncias Argentinas
20 de novembro de 2007 / terça-feira
Manhã
9h/12h
Mesa Redonda:
A COMISSÃO IBEROAMERICANA DE ÉTICA JUDICIAL. QUESTÕES PRÁTICAS. LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ
ARI PARGENDLER, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tarde
14h/16h
Tema: PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL BRASILEIRA
ABEL FERNANDES, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a. Região
FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná
16h/17h
Tema: PANORAMA DOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL NO BRASIL E NO MUNDO
JORGE CARRERA DOMÉNECH, Magistrado Espanhol, Diretor de Assuntos Internacionais do Conselho-Geral do Poder Judiciário da Espanha, Diretor Executivo da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Iberoamericana
Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
DATA: 19 e 20 de novembro de 2007
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília/DF