Senado mantém contratos sob suspeita

Brasília. Na berlinda depois da absolvição de seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado demonstra não se preocupar com as suspeitas sobre empresas fornecedoras de mão-de-obra com as quais mantém contratos. No dia 26 de julho de 2006, uma operação da Polícia Federal prendeu empresários acusados de fraudar licitações públicas. A ação da PF foi batizada de Operação Mão-de-Obra. Entre os órgãos envolvidos, o Senado. Mais de um ano depois, a Casa não só manteve contratos com essas empresas suspeitas, como, nos últimos meses, dispensou nova licitação e os prorrogou para 2008.

A Ipanema Serviços Gerais e a Conservo Brasília Serviços não podem reclamar do Senado. As duas empresas, apontadas pela PF em 2006 como integrantes de um esquema fraudulento e alvos de processos na Justiça Federal, mantêm contratos milionários na Casa. Segundo o próprio Senado, a Conservo recebe R$ 423.48,18 mensais para prestar serviços de condução e manutenção de veículos . Esse contrato começou em 1º de junho do ano passado. Venceria no último dia 31 de maio.

A empresa não precisou se preocupar com as suspeitas. Não houve nova licitação. O Senado prorrogou o contrato até 31 de maio de 2008. O mesmo tratamento foi dispensado à Ipanema. De acordo com o Senado, a empresa mantém um contrato num valor total de R$ 2.152.363,88 para prestar serviços de mão-de-obra indireta na Secretaria de Comunicação Social e em outras unidades. A relação com o Senado deveria terminar em março. Mas, assim como no caso da Conservo, um aditivo prorrogou o contrato. Desta vez, até 30 de março do ano que vem.

A Conservo foi apontada pela PF como o centro de um esquema de fraudes em licitações que envolveria outras empresas, como a Ipanema, e funcionários públicos. A segunda agiria como parceira da primeira. Funcionários públicos seriam procurados pelos donos dessas empresas e, em troca de propina, ajudariam a fraudar as licitações.

A Conservo responde a, pelo menos, quatro ações na Justiça Federal ligadas a irregularidades em licitações. Seu dono, Victor João Cugola, ficou 22 dias preso na Superintendência da PF no ano passado. Já a Ipanema aparece em ações de improbidade administrativa e fraudes em licitações. O proprietário da empresa, José de Carvalho Araújo, fez companhia ao dono da Conservo na PF por 10 dias. Procurados, os donos das empresas não foram localizados para comentar o assunto.

MADRUGADA No ano passado, na época da operação da PF, o procurador Luciano Rolim afirmou que Renan Calheiros foi informado com antecedência da ação da polícia envolvendo o Senado. Seria uma informação privilegiada do Ministério da Justiça ao presidente do Senado. A polêmica foi criada porque Renan designou o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, para acompanhar os policiais. O problema foi que Maia também era alvo da PF. A polícia suspeitava do envolvimento dele com essas empresas. Na época, ele e o senador negaram o privilégio. Suspeitou-se da possibilidade de alguém ter retirado, na madrugada anterior à operação da PF, documentos ligados a essas empresas. Em entrevista coletiva, um advogado do Senado negou essa possibilidade.

O Estado de Minas procurou o primeiro-secretário da Casa, senador Efraim Morais (DEM-PB), responsável pelos contratos. O senador informou que o diretor-geral poderia falar sobre o assunto. Eu confio na equipe de assessores jurídicos , disse o senador. Já Agaciel Maia procurou minimizar. Argumentou que a lei permite a prorrogação por até cinco anos sem licitação.

Sobre a suspeita sobre as empresas, foi lacônico: Não há condenação. Toda empresa que participa de licitação sofre investigação . Ele ainda deu outra justificativa: se o Senado fizesse uma nova licitação ao fim dos contratos neste ano, correria o risco de pagar um preço maior do que já paga às atuais empresas, embora elas estejam sob investigação da Justiça. Quem pagaria esse preço superior? Os cofres públicos , afirmou.

“O Senado se transformou numa instituição das oligarquias regionais interessadas em reivindicar ao chefe do Estado recursos para suas bases”

Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp.