Sob pressão, diretora se afasta de agência
Os diretores da agência não podem ser demitidos, por isso a pressão tem sido usada como forma de convencê-los a abandonar o cargo.
Com Denise, a tática funcionou. Ela foi alvo de uma série de denúncias e acabou deixando o cargo após seus sigilos fiscal, bancário e telefônico terem sido quebrados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo do Senado. Parlamentares da base aliada teriam aconselhado Denise a renunciar porque a exposição do sigilo telefônico pode revelar intimidade com políticos de alto calibre.
Pesou também na posição final da ex-diretora o processo administrativo que o ministro anunciou para apurar a denúncia de que a Anac havia usado uma norma que não estava em vigor para conseguir a liberação da pista de Congonhas. A desembargadora do Tribunal Regional Federal de São Paulo Cecília Marcondes diz ter recebido o documento de Denise e afirmou ter sido enganada pela diretora. Na decisão da juíza chega a citar a norma que recomenda o uso do máximo reverso para pousos com pista molhada em Congonhas. A ex-diretora repassou a responsabilidade por ter anexado o documento ao procurador da Anac, Paulo Roberto Araújo.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), considerou sensata a saída da diretora da Anac. “Foi uma atitude sensata, porque ela gastaria muito tempo para se defender das acusações que pesam sobre o seu comportamento na Anac. Sua permanência poderia prejudicar a agência, que tem muito trabalho a contribuir para a superação da crise no setor aéreo”, disse. Maia destacou, no entanto, que a saída dela não evitará o prosseguimento do processo de investigação na CPI, sobre a crise no setor aéreo e a possibilidade de culpa da Anac e da própria diretora.
A saída de Denise marca o início de mudanças no terceiro órgão ligado à aviação civil. Apenas a Aeronáutica não sofreu nenhuma baixa.
No Ministério da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou o combalido Waldir Pires por Jobim. Na Infraero, o novo ministro demitiu da presidência o brigadeiro José Carlos Pereira e trouxe o então presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Sérgio Gaudenzi.
O novo presidente da Infraero já trocou diretores e está renovando a estatal.
A Anac é justamente a parte mais sensível a ser estruturada. Por ser agência, seus diretores têm mandato fixo e só podem ser destituídos após processo administrativo, como o que Jobim determinou a abertura. Com a renúncia de Denise, o alvo volta a ser o presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A saída da diretora era tão certa no Planalto e na Defesa que o nome do substituto já é de conhecimento público, apesar de ainda não ser oficial.
O brigadeiro Jorge Godinho, assessor especial militar da Defesa, é o braço direito de Jobim na questão aérea e deve ser os olhos e os ouvidos do ministro no processo de reestruturação da agência.
CPI ouve Jobim
O ministro Nelson Jobim irá depor amanhã na CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados. Ele deverá expor aos deputados as medidas que vêm sendo tomadas para reestruturar o setor. A expectativa é que o ministro dê mais detalhes sobre o processo que deve ser aberto hoje contra a diretoria da Anac no caso da falsa norma. Hoje, os deputados passam o dia em Minas Gerais, fazendo diligências no aeroporto de Confins, que deverá receber parte dos vôos de escalas e conexões antes destinados a Congonhas.
No Senado, a terça-feira será dedicada à investigação das causas do acidente com o Airbus da TAM. Os senadores realizarão audiência pública com o delegado da Polícia Federal Frederico Grinsburg Saldanha, responsável pelo inquérito do acidente, e o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, designado para acompanhar as investigações.
Sob pressão de denúncias e pedidos de quebra de sigilo, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu renunciou ao cargo; Jobim deverá continuar as mudanças na agência de aviação.