Sobral participa de debate sobre devedor contumaz na Ajufe

O presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, participou, na quinta-feira (25/08), de debate sobre devedor contumaz, na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em Brasília. O evento reuniu ainda juízes federais, procuradores, advogados e professores de Direito.

Durante sua exposição, Sobral destacou a diferença entre o devedor eventual para o devedor contumaz. “Ninguém gosta ou pretende dever. Muitas vezes, problemas acontecem e somos obrigados a não cumprir com nossas obrigações”, afirmou o Delegado.

Para o presidente da ADPF, o tratamento dado a esse tipo de devedor não deve ser o mesmo atribuído àquele que deixa de pagar com o intuito deliberado de obter vantagem.
“Nesse momento, ele abre mão da proteção que há sobre o devedor eventual, podendo estar sujeito a aplicações de sanções de natureza civil e penal, tendo em vista que adotou prática ilícita de forma reiterada”, ressaltou Sobral.

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, assinalou que o principal desafio a ser enfrentado em relação ao tema diz respeito à arrecadação pública. “Nós temos, infelizmente, alguns contribuintes que dificultam, não só a atividade de arrecadação do Estado, como a própria atividade econômica”. Veloso pontuou ainda que o reiterado comportamento de alguns agentes de não recolher os tributos devidos, com condutas que visam à sonegação fiscal, afeta a capacidade produtiva do país.

Participaram do debate a advogada do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Ana Tereza Basílio; o coordenador-geral de Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Daniel Saboia Xavier; Hélvio Rebeschini e Jorge Luiz Oliveira, representantes do Sindicom; o advogado e professor da FGV Direito de São Paulo, Luciano de Souza Godoy; o o procurador-geral Tributário do Conselho Federal da OAB e conselheiro federal, Luiz Gustavo Bichara; a subprocuradora-geral do Contencioso Fiscal da PGE/SP, Maria Lia Corona; o juiz federal Renato Becho; o secretário-geral da Ajufe, Fernando Mendes; a vice-presidente da 3ª Região da Ajufe, Marcelle Ragazoni Carvalho; e os diretores da Ajufe Fernando Quadros da Silva e Candice Lavocat Jobim. 

Confira, abaixo, um vídeo com o resumo das apresentações: