Superintendente do INCRA/AL presta depoimento na Polícia Federal

Na tarde desta terça-feira, 22, Estevão Oliveira, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deve prestar depoimento ao delegado federal Políbio Brandão. De acordo com as informações, o depoimento deve ser prestado a partir das 15h na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Jaraguá.
 

Estevam deve falar sobre as denúncias, feitas pela imprensa, de servidores do órgão que facilitavam transações de vendas de lotes de terras desapropriadas a assentados que os vendiam após conseguirem tais lotes.
 

Um funcionário do Incra, identificado como Josan Agostinho, já foi afastado do cargo por ser suspeito de participar no esquema. O homem é funcionário do órgão há mais de 20 anos. Por causa da repercussão e seriedade do caso, a OAB – AL já solicitou à bancada federal dos representantes políticos alagoanos, inclusive, a instauração da CPI do Incra em âmbito nacional.
 

“Os indícios de crime e fraude são fortes e a sociedade exige uma resposta rápida dos órgãos responsáveis, que além de punir os assentados que vendem os lotes, devem investigar autoridades e fazendeiros que estariam comprando as terras”, afirma o presidente da OAB em Alagoas, Omar Coelho.
 

INCRA investigado

Em entrevista à TV Gazeta, na manhã desta terça-feira, o juiz titular da Vara agrária de Alagoas, Ayrton de Luna Tenório, declarou que mesmo antes das denúncias de venda dos lotes destinadas a reforma agrária, já havia solicitado ao Incra uma cópia com a relação dos assentamentos e a lista dos compradores de tais lotes.
 

O magistrado caracterizou o desvio de finalidade do órgão público como casos de especulação imobiliária. “Não tenho dúvidas que existem famílias que usam estes lotes para produzir aquilo que foi destinado, mas dada as comprovações destas denúncias tem que desarrumar tudo para poder começar de novo” explicou ele.
 

O juiz informou também que caso estas denúncias sejam comprovadas, as vendas devem ser desfeitas e as denúncias sobre a participação de quem quer que seja devem ser investigadas, inclusive contra vereadores, deputados, promotores e juízes – que podem estar envolvidos na falcatrua.
 

“Estamos aguardando esta lista para que ela seja encaminhada a Polícia Federal e devidamente investigada,todos os responsáveis por irregularidades devem ser punidos de acordo com a lei” explicou o magistrado.