Tarcísio apresenta versões à Justiça

O depoimento do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura à Justiça foi pontuado por contradições. Denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal em um processo que investiga a dispensa irregular de licitação, Tarcísio prestou esclarecimentos ao juiz titular da 1ª Vara Criminal do DF, Roberval Casemiro Belinati. Quatro promotores do MP participaram da audiência com duração de mais de cinco horas. Tarcísio é alvo da Operação Aquarela, que, em junho, prendeu um grupo de 20 pessoas acusadas de integrar esquema criminoso de desvio de recursos do banco.

Parte das investigações conduzidas por agentes da Polícia Civil do DF deu origem à primeira denúncia aceita por Belinati no último dia 13 de setembro. No caso específico dessa ação, a Justiça quer entender quais foram as razões que motivaram Tarcísio Franklim a autorizar a prorrogação de um contrato estimado em R$ 45 milhões com a Associação Nacional dos Bancos (Asbace) sem abrir concorrência pública, como determina a lei. A tese do Ministério Público é de que o ex-gestor organizou uma triangulação com fins escusos envolvendo o BRB, a Asbace e a empresa de tecnologia da informação bancária ATP/SA, para quem o serviço era terceirizado.

Aditamento
A versão apurada pelos promotores de Justiça ganha força já que Tarcísio Franklim durante um período entre 1999 e 2007 respondeu ao mesmo tempo como presidente do BRB, da Asbace e do Conselho de Administração da ATP. Ele atuava, dessa forma, como o contratante (na condição de presidente do BRB), intermediador da contratação (já que era presidente da Asbace) e contratado (em função do posto ocupado no conselho de administração da ATP).

Em 2002, Tarcísio assinou um aditamento de contrato de prestação de serviço entre o banco e a Asbace por três anos e em 2005 prorrogou o convênio por mais dois anos, apesar de ter sido desautorizado mais de uma vez pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que condenava a dispensa de licitação nesse processo. Tarcísio justificou a escolha por afirmar que em Brasília não havia nenhuma empresa capaz de prestar os serviços oferecidos pela Asbace. Mas confirmou também que não havia sido feita nenhuma pesquisa de mercado.

Tarcísio tentou transferir a responsabilidade pelo contrato com a Asbace a outros gestores do banco. Em uma das primeiras respostas ao juiz Belinati, o ex-presidente enfatizou que o convênio com a Associação de Bancos foi iniciado em 1997, período em que o BRB era chefiado por Luiz Fernando Vítor. O acusado insistiu ainda que Fernando Vítor havia sido indicado pelo então governador Cristovam Buarque. No decorrer do interrogatório, o réu informou desconhecer os termos da subcontratação da ATP, os valores referentes a essa terceirização e até mesmo se ela existia. Mas indicou quem poderia prestar os esclarecimentos: Juarez Lopez Cançado, o ex-secretário-geral da Asbace.

Em outro momento do interrogatório, Tarcísio alterou a primeira versão e disse que a Asbace compartilhava equipamentos e estrutura com a ATP , deixando evidente, na opinião dos promotores, que ele conhecia e bem a relação mantida entre a associação sem fins lucrativos e a subcontratada.