TCU vê risco na imigração dos aeroportos e determina novo plano

Auditoria aprovada nesta quarta-feira (13) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) apontou riscos no controle migratório nos aeroportos internacionais do país, especialmente em Cumbica (SP) e Galeão (RJ), decorrentes da insuficiência no quadro de servidores da Polícia Federal.

 

O tribunal apurou fragilidade na operação dos sistemas informatizados, insuficiência de pessoal terceirizado e deficiências na infraestrutura dos aeroportos e apontou para o recrudescimento da crise aeroportuária no futuro próximo. Foram registrados atendimentos a passageiros que demoraram até 40 minutos.

 

A crise seria decorrência do acentuado crescimento das viagens aéreas internacionais, associado à insuficiência de recursos humanos especializados e de infraestrutura adequada para a realização dos controles de entrada e saída de passageiros de voos internacionais no Brasil.

 

Enquanto o número de passageiros internacionais aumentou de 2,3 milhões para 3 milhões entre 2000 e 2011, o número de agentes da Polícia Federal foi reduzido de 109 para 51, segundo o TCU.

 

O tribunal determinou que o governo elabore, em 180 dias, um plano de ação para substituir os terceirizados que executam tarefas típicas dos servidores efetivos.

 

Enquanto essa substituição não ocorrer, o Departamento de Polícia Federal deverá garantir níveis mínimos razoáveis de supervisão dos terceirizados, por servidores de carreira, nas tarefas de controle migratório nos aeroportos internacionais.

 

O número ideal seria de um policial para cada três terceirizados, mas essa proporção está em um para cada 5,5. Além disso, 17% dos policiais entrevistados afirmaram que "quase nunca" os terceirizados são supervisionados. Cerca de 35% dos terceirizados disseram que "sempre ou quase sempre" fazem o controle migratório sem a presença de supervisores.