Transação fraudulenta

De acordo com a PF, nos últimos cinco anos, o grupo importou, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.

Cerca de 650 servidores dos órgãos envolvidos estão cumprindo, nos três estados 93 mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo.

Após dois anos de investigações, apurou-se que a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

De acordo com as investigações, por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais  Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas  e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo, as importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de IPI, burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira, dentre outros mecanismos ilegais. Segundo os agentes, com esse esquema, era possível a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.

Eram realizadas, ainda, operações comerciais simuladas, com notas fiscais falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias, fato que inviabilizava a cobrança dos tributos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o nome da empresa será revelado em coletiva às 14h30, em Brasília, com a presença do ministro da Justiça em exercício Luiz Paulo Barreto.

Fonte: Consultor Jurídico