Tribunais investem em centralização de leilões

O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), do Rio, uniu setores internos para um verdadeiro mutirão: em dois meses eles remeteram cerca de 6 mil autos de Agravo de Instrumento de Recurso de Revista (AIRR) ao Tribunal Superior do Trabalho (TST); além de terem publicado 7.427 agravos de instrumento de recurso de revista e 4.031 recursos de revista. Segundo o tribunal, isto significa dizer que houve um aumento de 60% da produtividade da equipe. O objetivo do trabalho, que foi realizado de maio a junho, era liberar o acúmulo de recursos de revista e agravo de instrumento de recurso de revista que, em abril, chegavam à faixa de 10 mil.

São PauloHoje, se recebe uma média de 400 solicitações diárias de bloqueios de ativos financeiros . Segundo o TRT-2, com o uso da internet para isso foram reduzidos os custos com recursos humanos e materiais. Além disso, o procedimento ficou mais seguro, de acordo com o Banco Central. Durante algum tempo era feito o bloqueio de várias contas de um mesmo CNPJ levando ao bloqueio de valores multiplicados, mas o Banco Central aperfeiçoou o programa, resolvendo o problema.

Desde março deste ano, o TRT-SP centralizou os leilões de bens penhorados em ações trabalhistas. Após a realização de 24 leilões unificados o resultado é uma arrecadação de R$ 79,15 milhões até a última sexta-feira, com a arrematação de 1.691 lotes de bens. Antes da unificação, os leilões eram realizados pelas próprias varas, isoladamente. O próximo ocorre no dia 6 de agosto.

Já no TRT-3 (Minas Gerais), no próximo dia 3 de agosto será inaugurado o Centro de Logística Integrada Correios, que administrará o material de consumo e de uso permanente de todas as unidades da Justiça do Trabalho mineiras. Uma das mais recentes novidades é que está disponível no site do TRT a “consulta unificada” pela qual o usuário poderá, a partir do número único do processo, informar-se sobre o andamento do mesmo na 1ª ou na 2ª instância.