Tribunal de Contas cobra R$ 7 milhões de concessionária controlada pela Gautama
A Gautama foi alvo da Operação Navalha, desencadeada em maio passado pela Polícia Federal para averiguar supostos desvios de recursos públicos. Investigou 52 pessoas, entre políticos e empresários.
Segundo o relatório do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, acolhido pela primeira câmara do TCE, os lucros foram obtidos pela Ecosama em “condições abusivas”.
Uma auditoria do tribunal concluiu que a empresa deixou de executar as obras previstas no contrato de concessão assinado em janeiro de 2003, no valor de R$ 1,62 bilhão por 30 anos. O TCE já havia declarado a nulidade do contrato. Passou então a averiguar se o contrato havia sido cumprido até aquela decisão. “Do total de R$ 67 milhões previstos em investimentos até o ano de 2006, somente R$ 18,9 milhões foram efetivamente realizados”, escreveu.
Procuradas na noite de ontem, a direção da Ecosama e a assessoria da Prefeitura de Mauá não foram localizadas. Desde maio, a Ecosama defende a legalidade do contrato e de suas atividades. A atual gestão da prefeitura decretou uma intervenção na empresa.