Um semestre para votação da reforma tributária

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta sexta-feira (14) que o calendário das eleições municipais de 2008 pode determinar a não aprovação da proposta de reforma tributária, que passou a ser o principal mecanismo do governo caso queira retomar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Vamos lutar pela reforma tributária. [Mas] a reforma tributária vai ser difícil. Vai ter que ser no primeiro semestre. Porque no segundo semestre, vão ter eleições municipais, disse o senador.

A reforma tributária foi apontada nesta quinta-feira (13) pelos líderes do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC) e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), como uma alternativa para que o governo retome a cobrança da CPMF, extinta pelo Senado na madrugada da última quinta-feira, e que motivará cortes de até R$ 40 bilhões no orçamento geral da União de 2008.

Ainda em decorrência do fim da CPMF, o orçamento de 2008 deve ser votado apenas em fevereiro de 2008.

A oposição anunciou que está aberta para negociar, desde que o governo reduza os gastos públicos e aplique mecanismos de desoneração tributária, por exemplo, na folha de pagamento.

O presidente do Senado ainda disse que o acordo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faltando menos de duas horas para o início da votação da CPMF em plenário, e que previa a destinação de 80% dos recursos do tributo para a saúde, progressivamente até 2010, pode ser reavaliado em novos termos.

Na verdade, devemos ter uma saída para este impasse. Que não redunde em sacrifício para a população e nem em corte em investimentos sociais. Esse acordo oferecido pelo governo e que não saiu pode sair agora. Estou pronto para colaborar com ele, salientou.

Garibaldi Alves ainda advertiu que o governo terá a tarefa de equilibrar as contas sem os recursos da CPMF, de modo que os programas sociais, como o Bolsa-Família, sejam preservados da mesma forma que não haja impacto sobre o equilíbrio fiscal, o que poderia gerar efeito sobre a inflação.

Nossa preocupação deve se voltar para que os programas sociais e da saúde não sofram perdas. Mas preocupa muito também o aspecto inflacionário. O Brasil não pode abrir mão de uma política anti-inflacionária. O importante é que a população não sofra e não arque com as conseqüências da perda desse tributo, completou.