União prepara liberação de reserva e ações em Roraima
O primeiro deles é pôr um fim nas divergências que aumentaram entre os cinco grupos étnicos da reserva, desde que o presidente homologou a reserva; o segundo: dar o sinal de partida nos programas de desenvolvimento sustentável que diferentes órgãos do governo devem desenvolver ali.
Além desses objetivos explícitos, a carta tem um papel sinalizador. Indica aos 11 produtores de arroz irrigado que ainda permanecem na terra que o governo pretende cumprir a promessa de retirá-los de lá até o mês de outubro – no máximo.
Cientes desse movimento, os arrozeiros reagiram: no sábado, enquanto os representantes indígenas começavam a deixar Boa Vista, rumo a Brasília, os ruralistas montaram um acampamento em frente à sede da Polícia Federal – a quem cabe a tarefa de retirá-los da reserva. Saíram de lá só na segunda-feira, com uma carreata pelas ruas da capital do Estado e um aviso: podem voltar em maior número, se preciso.
Da cerimônia de hoje, no Planalto, devem participar o chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entre outras autoridades. Os índios enviaram representantes de seus cinco grupos – macuxi, uapixana, taurepangue, ingaricó e pemon – e dirigentes de conselhos e associações.
De acordo com o presidente da Funai, a carta-compromisso dedica-se sobretudo a definir princípios de eqüidade. Os índios estão se comprometendo a manter relações de equilíbrio e respeito entre eles; e o governo promete tratá-los com eqüidade, sem privilégio para este ou aquele grupo , explicou.
A presença dos arrozeiros na região já levou os índios a recorrerem à Organização das Nações Unidas (ONU), que nos mês passado recomendou ao governo que acelere as providências para entregar a terra à população indígena.
PAGAMENTOS
De acordo com o presidente da Funai, o governo já cumpriu as determinações legais para retirada dos não-indígenas – e a maioria saiu. Quase todos os pequenos produtores foram assentados em áreas da reforma agrária , afirmou Meira. Resta apenas um grupo de produtores de arroz, que ocupam ilegalmente aquelas terras, sem títulos de propriedade.
Meira também disse que o governo já definiu e se prontificou a pagar as benfeitorias de boa-fé, mas os arrozeiros se recusaram a receber: Diante da recusa, o governo pagou em juízo: dos R$ 11 milhões já pagos, R$ 5 milhões estão na Justiça.
As benfeitorias de boa-fé às quais Meira se refere são aquelas construídas ou adquiridas até a assinatura da portaria que declarou a existência da reserva. Os arrozeiros alegam, no entanto, que os valores definidos pelo governo estão abaixo dos valores de mercado.
O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, acredita que a população do Estado apóia sua causa – devido à importância econômica da rizicultura. Na picape que usa para vistoriar as plantações, ele carrega um rádio sintonizado na mesma freqüência da PF. Segundo suas explicações, não quer ser pego desprevenido em qualquer ação policial.