Valores referentes à Contribuição Social estão em processo de liberação

A Contribuição Previdenciária retida por ocasião do pagamento do valor referente ao processo dos proventos integrais (ABATE-TETO), em abril de 2010, será brevemente liberada aos afiliados à ADPF que se aposentaram até setembro de 1991.

O escritório Cury Advogados, por exigência do Juiz da 7ª Vara Federal, já requereu nos autos de 14 execuções, contendo o nome dos filiados beneficiários em cada auto, o desbloqueio da Contribuição.

Sendo assim, o escritório pede à ADPF para alertar os filiados de que é desnecessária a contratação de qualquer escritório de advocacia ou advogado particular para requerer a liberação do valor retido.

Entretanto, com grande número de processos aguardando decisão do Juiz Federal, é possível que a liberação da Contribuição dos Delegados aposentados demore um pouco, visto que a 7ª Vara Federal está sobrecarregada. Contudo, não haverá prejuízo financeiro quanto a essa demora no desbloqueio da Contribuição Social, já que os valores dela decorrentes são atualizados monetariamente.

Assim que obtiver mais informações quanto à liberação, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal dará ampla divulgação aos beneficiários.