Operação conjunta executa a maior apreensão de tv box do País
Uma operação conjunta realizada simultaneamente no Porto de Itaguaí e nos Portos Secos de Nova Iguaçu e Resende, em todo o estado do Rio de Janeiro, resultou na apreensão de mais de 30 mil aparelhos de tv box. Segundo a PF, essa é a maior apreensão da história do País em relação a esse tipo de aparelho. A tendência é que o número aumente no decorrer da operação.
Identificou-se que os aparelhos eram utilizados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, em violação a direitos autorais – o que é considerado crime contra a propriedade imaterial e contrabando. A pena varia de 2 a 5 anos, podendo ser dobrada quando o crime é praticado em transporte marítimo.
A PF dará continuidade às investigações após a conclusão dos procedimentos administrativos de competência da Receita Federal.
A operação conjunta foi realizada entre a Polícia Federal, a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil.
Com informações da Agência PF