Operação Saldo Negativo apura fraude tributária com compensação de créditos falsos

Um grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos, está sendo investigado pela Polícia Federal e Receita Federal. São suspeitas de participar do esquema, 25 pessoas entre servidor público, advogados, contadores e intermediários, contra quem foram expedidos mandados de prisão preventiva no âmbito da Operação Saldo Negativo deflagrada na terça-feira (5).

O cumprimento dos mandados de prisão envolveu 140 policiais que tiveram apoio de 41 servidores da Receita Federal. Além das prisões preventivas, também foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina (Florianópolis, São José, Criciúma, Itapema e Indaial), São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapícuiba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília).

Ainda foram cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, três motos aquáticas, duas embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 lotes/terrenos em um condomínio e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de cerca de R$ 7,8 bilhões.

Segundo o inquérito policial, aberto em novembro de 2017, o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir, enganando os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com referidos créditos, que na verdade não existiam. Até o momento já foram identificadas cerca de 3.500 empresas clientes do grupo investigado, sediadas em 597 municípios, abrangendo todos os estados.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC) em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal, tendo, ainda, a investigação contado com o apoio da unidade do Ministério Público de Santa Catarina em Criciúma (SC).