PF apura desvio de verbas utilizadas no combate à Covid-19 no Amapá

A Polícia Federal está apurando o desvio de recursos públicos que seriam usados no enfrentamento ao novo coronavírus, no estado do Amapá. Para isso, deflagrou, nesta quarta-feira (29), a Operação Virus Infectio cumprindo dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis, dos 15 itens comprados, por meio de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES) com dispensa de licitação.

Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações significativas de valores, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil. No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

Com informações da Agência PF