A reunião discutirá a PEC-37

Bancada do Democratas na Câmara organizou encontrou para subsidiar parlamentares na votação da proposta que define as competências da investigação criminal

Depois do anúncio da criação de um grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, delegados da Polícia Federal divulgaram nota acusando o MP de fazer uma "campanha difamatória" sobre o assunto e promover investigações "individualistas, autônomas e sem controle". Representantes do

A direção da Polícia Federal pediu à corregedoria da instituição que apure se o delegado Luís Flávio Zampronha violou regras da corporação ao conceder entrevista sobre o mensalão à Folha e depois ao jornal "O Estado de S. Paulo".

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) informou nesta sexta-feira que não fará mais operações-padrão nos aeroportos, portos e fronteiras do país, após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibir o procedimento. Em Cumbica, filas chegam a reunir até 4.000 passageiros Não é tolerável que servidor abuse para pressionar, diz advogado-geral da União

Presidente da ADPF lista possíveis fatores

Um grupo formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa está promovendo semanalmente em Brasília encontros para debater uma proposta de reforma política. A ideia é sugerir ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular para reformular o sistema político do país. Os integrantes do movimento estão estudando temas relacionados à reforma política e

BRASÍLIA  –  As duas entidades que representam os delegados da Polícia Federal (PF) rejeitaram nesta quinta-feira a proposta do governo de reajuste salarial de 15,8% em três anos. A Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) consideraram “muito baixo” o aumento oferecido pelo governo na

Concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fechar o ano com outra decisão importante. Na pauta de hoje, há dois processos em que a Corte vai definir se o Ministério Público tem o poder de fazer investigações criminais.   Link: http://www.valor.com.br/politica/2945462/stf-pode-decidir-sobre-poder-de-investigacao-do-mp

Ministério Público rejeita limites à sua autonomia para investigações criminais

Alunos de Direito poderão se inscrever até o dia 31 de julho