A ADPF participou com o Fonacate de reunião com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para tratar da regulamentação do Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos e da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A norma estabelece definições para o exercício do mandato de dirigente
Não é o texto ideal, mas entidades optaram pelo entendimento
Nova data será divulgada posteriormente
Evento será no dia 25 de junho, em Brasília. Faça sua pré-inscrição
Brasília – Na véspera do fim do prazo para entrega do parecer do grupo de trabalho, formado para discutir mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, delegados e procuradores ainda divergem sobre a proposta. A medida limita o poder de investigação do Ministério Público. Há pouco mais de dez dias, o presidente da
A reunião discutirá a PEC-37
Bancada do Democratas na Câmara organizou encontrou para subsidiar parlamentares na votação da proposta que define as competências da investigação criminal
Depois do anúncio da criação de um grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, delegados da Polícia Federal divulgaram nota acusando o MP de fazer uma "campanha difamatória" sobre o assunto e promover investigações "individualistas, autônomas e sem controle". Representantes do
A direção da Polícia Federal pediu à corregedoria da instituição que apure se o delegado Luís Flávio Zampronha violou regras da corporação ao conceder entrevista sobre o mensalão à Folha e depois ao jornal "O Estado de S. Paulo".
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) informou nesta sexta-feira que não fará mais operações-padrão nos aeroportos, portos e fronteiras do país, após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibir o procedimento. Em Cumbica, filas chegam a reunir até 4.000 passageiros Não é tolerável que servidor abuse para pressionar, diz advogado-geral da União
Presidente da ADPF lista possíveis fatores
Um grupo formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa está promovendo semanalmente em Brasília encontros para debater uma proposta de reforma política. A ideia é sugerir ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular para reformular o sistema político do país. Os integrantes do movimento estão estudando temas relacionados à reforma política e