Segundo delegado federal, esquecimento do legislador deve gerar diversos problemas no controle migratório brasileiro

Delegado federal especialista em Direito do Estado avalia que a prática viola o princípio do devido processo legal

A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu “licença-maternidade” a um homem. Viúvo e pai de um bebê de 56 dias, o servidor administrativo da Polícia Federal José Joaquim dos Santos ganhou o direito de se ausentar do trabalho por seis meses, sem prejuízos salariais, para cuidar do filho Davi. A liminar foi concedida

Deputada federal defende mecanismos para superar a inefetividade das políticas de proteção e prevenção à violência de gênero no Brasil

Em abril, o Rio de Janeiro será sede de congresso nacional da ADPF

Em entrevista aos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, dirigentes da ADPF expõem as dificuldades enfrentadas pela Polícia Federal com os consecutivos cortes no Orçamento

Escola Superior de Polícia oferece cursos de pós-graduação

Denúncias de corrupção envolvendo autoridades públicas e organizações não governamentais deixaram muitas entidades temporariamente órfãs das benesses da União. Novas regras endurecem o repasse de recursos

A lavagem de dinheiro é mais grave do que parece, mas o sistema criminal ainda enfrenta dificuldades para investigar e condenar os criminosos

Entre 2004 e 2007, 169 mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos mundiais. No Brasil, o número de mortes por homicídios nesse mesmo período foi de 192 mil

Para o titular da inédita Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, enquanto a sociedade não entender que a infância precisa ser priorizada, continuará tratando das consequências da negação de direitos