|Resumo: O presente trabalho realiza uma abordagem de análises legais e doutrinárias a respeito dos crimes eleitorais praticados pelo eleitor brasileiro em face da legislação brasileira em vigor e após o processo eleitoral de 2010. Nesse sentido, ele analisa a participação dos eleitores no processo de corrupção, envolvendo causas e conseqüências dessas condutas criminosas no

Profissionais de segurança pública com seguro de vida

Pará OPERAÇÃO VIP A Polícia Federal no Pará desencadeou a Operação VIP com o objetivo de desarticular uma quadrilha que aplicava golpe por meio de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Foram cumpridos 6 mandados de prisão nas cidades de Belém/PA, Ananindeua/PA e Anápolis/GO e 11 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas conduzidas à

Levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção revelou que existem mais de cem proposições tramitando na Câmara e mais de 40 no Senado que tratam do enfrentamento da corrupção. Dessas propostas, 21 estão prontas para serem votadas no Plenário da Câmara. Algumas esperam por aprovação há mais de dez anos. De acordo com

Banco de dados nacional sobre drogas

Clubes de futebol de diversos estados decidiram criar uma associação para combater a pirataria de suas marcas. Eles têm sofrido prejuízos milionários com a cópia ilegal de artigos esportivos. A venda de produtos licenciados é importante principalmente para os clubes pequenos e médios. A secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ana Lúcia

O governo federal deve lançar, ainda neste ano, um plano interministerial, com a parceria do setor privado, para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno dos canteiros de obras de todo o país. A informação foi dada pela titular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente,

A Da Silva & Alves e Consultoria em Gestão Governamental, com o apoio do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, homenagearam profissionais que se destacam pela excelência na advocacia e por serem instrumentos da paz social e da afirmação dos valores da humanidade. Entre os homenageados estão o professor Léo da Silva Alves; professor Mário

O coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça, Ricardo Lins, informou que o segundo plano nacional de enfrentamento do tráfico de pessoas será lançado até o fim deste ano. De acordo com Lins, o plano tem como foco a ampliação de ações de repressão, prevenção e atendimento às vítimas dos crimes.

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