Está na pauta do Plenário, para votação na sessão deliberativa desta terça-feira (18), às 14h, o projeto de resolução do Senado (PRS) 37/07 que dispõe sobre o afastamento preventivo do senador ocupante de cargo de corregedor da Casa, membro da Mesa, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e presidente de comissão em caso de oferecimento de representação contra ele.
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 93343, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da esposa de Fernandinho Beira-Mar, a estudante de direito Jacqueline Alcântara de Moraes, que está presa preventivamente na penitenciária feminina do Paraná, em Piraquara.
O analista de sistemas Rodrigo de Lima Padilha, acusado de atropelar e matar o estudante Carlos Augusto Dias Lins em um racha, em Brasília, não terá recurso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Desatenção provocou 33,3% dos 103.128 acidentes registrados pela PRF até outubro.
Operação Verão vai fiscalizar 61 mil quilômetros de rodovias federais até 2 de março.
Presidente do Senado afirma que calendário eleitoral encurta prazo para discutir a proposta.
Governo e oposição admitem reabrir negociação da CPMF e mudança na lei tributária.
Corpo da criança de três meses foi encontrado na quinta-feira.
Mulher deve passar por avaliação psicológica.
Luiz Gonzaga Gonçalves e José Michel Gonçalves Cardoso, dois dos três acusados pela morte de três franceses no Rio no início deste ano, foram condenados nesta sexta-feira a 52 anos e dois meses de prisão. Eles poderão recorrer das decisões que os condenaram a triplo homicídio e furto.
O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Charles Holland, afirma que o debate em torno das conseqüências do fim da CPMF nas contas da União contém muitas informações equivocadas e até mesmo certo grau de terrorismo. "Há muitas informações erradas e terrorismo sobre o impacto da retirada das receitas da CPMF nas contas da União", reitera.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do delegado Wilson Alfredo Perpétuo, da Polícia Federal (PF).
O aquecimento da economia no terceiro trimestre do ano pode ser um bom indicador do comportamento das vendas do comércio neste Natal. A disposição para as compras, no entanto, deve ser encarada com cautela pelos consumidores, devido a propagandas enganosas.
Tratando-se de caso de urgência, atestado por médico, o prazo de carência contratual de 180 dias previsto, em regra, nos Planos de Saúde é reduzido para 24 horas.
A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Superintendência Regional em Santa Catarina - DELEPAT, em conjunto com a Delegacia de Polícia Federal em Joinville, deflagrou nas cidades de Joinville, São Lourenço do Oeste e em Porto Alegre a Operação Caixeiro Viajante II.