O Conselho da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários realizam nos dias 19 e 20 de novembro o seminário Ética no Judiciário: Tendências Internacional e Nacional. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro e as vagas são
limitadas.
A artimanha é simples: o deputado registra presença de manhã e em seguida corre para o aeroporto. Desde junho, nada de votação
Começou hoje (22) às 8h30, em Belém (PA) o segundo julgamento do réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales. Ele já havia sido julgado em dezembro de 2005, mas como a pena excedeu 20 anos de prisão, tem direito a um novo júri. Na primeira sentença, o réu foi condenado a cumprir pena de 27 anos de reclusão.
A Polícia Federal (PF) liberou na madrugada de ontem 34 dos 40 presos na Operação Persona, que investigou suposto esquema de sonegação de impostos na filial brasileira da multinacional norte-americana de tecnologia Cisco Systems.
"Enquanto o NY Times noticia para o mundo que o futuro advogado-geral da União, Michael Mukasey, já promete impedir a pressão dos políticos sobre a Justiça americana, no Brasil, por interesses corporativistas, pressionado por políticos corruptos, nosso STF agiu ao contrário. Proibiu o Ministério Público e a Polícia Federal de agirem com liberdade e coragem sobre os cada vez mais desonestos políticos, mostrando a falácia imoral, cínica e selvagem da famigerada imunidade parlamentar, tornando Brasília o covil de Ali Babá!"
A Polícia do Estado do Pará nada fez, desde o dia 8 de outubro, para evitar as conseqüências da ocupação da Estrada de Ferro Carajás, promovida quarta-feira pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) deixou de produzir, na marra, 16.400 toneladas; parou o transporte de 2.600 pessoas e de 250 mil toneladas de minério de ferro. Assim, a usina de pelotiza ção da CVRD, no Maranhão, ficou sem matéria-prima para operar durante a quinta-feira.
O delegado de polícia federal Aloísio Borba, do Rio de Janeiro, enviou correspondência à presidência da ADPF para elogiar o tratamento dispensado a os associados. Refiro-me, em particular, ao convênio junto ao Cespe. Por oportuno, destaco a atuação da delegada Iracema Cirino que, em contato com os colegas, tem revelado extremo senso de profissionalismo, competência e dedicação, dispensando a nós colaboradores do Cespe um tratamento fidalgo e carinhoso, como requer o cargo que ocupa , destacou o delegado.
A polícia de Jundiaí reformou o policiamento na cidade para a chegada de Marcos Willians Camacho, o Marcola, que tem depoimento marcado às 13 horas desta sexta-feira, 19. Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ao Fórum Central da cidade para prestar depoimento sobre a morte do policial militar Nelson Pinto, assassinado na cidade em maio de 2006, durante os ataques da facção.
A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar R$ 1 milhão de indenização aos pais de João Lucas Terra, 14 anos. Ele foi assassinado em Salvador (BA) pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia foi confirmada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Polícia Federal (PF) realiza hoje (19) a Operação Alquimista, para desarticular uma organização criminosa que realizava golpes no Banco do Brasil, com a participação de funcionários da instituição financeira. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Distrito Federal.
A partir de hoje está proibida a concessão de novos empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores públicos federais. O objetivo é fazer um pente-fino no sistema após diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria encerrada em agosto. A suspensão valerá por pelo menos 90 dias. Até ontem, 1.123 entidades estavam autorizadas a dar o crédito consignado, entre elas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e centrais sindicais. Cerca de R$5 bilhões da folha anual dos servidores federais civis estão comprometidos para pagamentos com desconto em folha. Há casos de débito em valores superiores ao limite legal de 30% sobre o salário e de débitos indevidos como compra de planos de previdência privada.
A Polícia Federal e integrantes do Ministério Público tomaram ontem os depoimentos dos 40 presos por envolvimento com a operação Persona- acusados de ter sonegado R$ 1,5 bilhão em impostos, nos últimos cinco anos, com um esquema fraudulento de importações. Todos foram indiciados em crimes que vão de sonegação de tributos a corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, evasão de divisas e formação de quadrilha.