Após ser informado pelo advogado de Virgílio de Oliveira Medina, investigado pela Operação Furacão, da Polícia Federal, de que o pedido de liberdade foi concedido a seu cliente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 92561, impetrado em favor do irmão do ministro Paulo Medina, do STJ.
A Polícia Federal (PF) libertou, na madrugada do dia 21, 34 dos 40 presos na Operação Persona, que investigou suposto esquema de sonegação de impostos na filial brasileira da multinacional norte-americana de tecnologia Cisco Systems.
Com o acesso de carros ao Cristo Redentor proibido, o estacionamento das Paineiras ficou ainda mais caótico. De acordo com o guardador Luis Carlos dos Santos, 54, pelo menos 20 vagas sumiram para dar lugar às vans que levam turistas ao monumento.
Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema é o assunto da XIII Semana Jurídica da Universidade de Brasília, a ser realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, de quarta a sexta-feira, pela Faculdade de Direito da UnB.
A expansão da internet no Brasil traz um novo problema para a Justiça: o aumento do número de processos por crimes eletrônicos. De acordo com um levantamento do escritório Opice Blum Advogados, especializado nesta área do direito, o número de processos sobre o tema julgados em todo o país passou de sete mil em 2006 para oito mil apenas de janeiro a setembro deste ano.
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária irão criar um "boom" de ações na Justiça eleitoral e tornar os advogados da área os principais personagens das disputas eleitorais. A expectativa é que os advogados passem a ganhar mais do que os marqueteiros de campanha, pois os mandatos de milhares de políticos ficarão "pendurados" na Justiça.
Nesta segunda-feira, a Academia Nacional de Polícia abriu dois novos cursos: Curso de sistema Automatizado de Impressões digitais (Afis) e Curso de Atualização de guia de Câes Farejadores de Drogas. Na terça-feira, será aberta a primeira turma do curso de Combate ao Comércio Ilegal de Agrotóxicos e Afins. Todos eles têm o encerramento previsto para o dia 23 de novembro.
Insituto Mosap chama atenção para matéria do Correio Braziliense do dia 19.10: reajuste de professores no DF abre precedente para manutenção de paridade de rendimentos de inativos.
O Conselho da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários realizam nos dias 19 e 20 de novembro o seminário Ética no Judiciário: Tendências Internacional e Nacional. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro e as vagas são
limitadas.
A artimanha é simples: o deputado registra presença de manhã e em seguida corre para o aeroporto. Desde junho, nada de votação
Começou hoje (22) às 8h30, em Belém (PA) o segundo julgamento do réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales. Ele já havia sido julgado em dezembro de 2005, mas como a pena excedeu 20 anos de prisão, tem direito a um novo júri. Na primeira sentença, o réu foi condenado a cumprir pena de 27 anos de reclusão.
A Polícia Federal (PF) liberou na madrugada de ontem 34 dos 40 presos na Operação Persona, que investigou suposto esquema de sonegação de impostos na filial brasileira da multinacional norte-americana de tecnologia Cisco Systems.